Da Redação

Tramita na câmara de vereadores de Montes Claros, projeto de lei propondo a ampliação da licença maternidade para as servidoras municipais, de 120 dias, para 180 dias.

A proposta deu entrada no legislativo na semana passada. E deverá ser encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça, para parecer dos representantes.

O projeto que foi apresentado em 2007, por Fátima Pereira – PSDB, não sendo apreciado e ficando engavetado, retorna neste ano, em conjunto com proposta também de Lipa Xavier – PcdoB.

Quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto, a autora afirma que está dentro das normas legais. E espera que seja encaminhado para apreciação em plenário.

- Com um prefeito médico e uma primeira dama, pediatra, é impossível que os vereadores da bancada governista, votem contrários à proposta – argumenta Fátima.

Projeto semelhante já existem em algumas cidades do pais. No senado, uma proposta da senadora Patrícia Saboya pretende ampliar a licença maternidade e ainda oferecerá subsídios para as empresas que aderirem ao novo sistema.

Para Fátima Pereira a presença da mãe nos seis primeiros meses de vida é essencial para o desenvolvimento do bebê.

- Pesquisas da Sociedade Brasileira de Pediatria confirmam um melhor desempenho de bebês que tiveram a presença da mãe – ressalta a vereadora.

Atualmente em Montes Claros trabalham no município cerca de oito mil pessoas, sendo que pelo menos 50% são mulheres. A rede de educação abrange o maior contingente.

Fátima ressalta que as mães que retornam ao trabalho com o filho com quatro meses ficam divididas entre trabalho e cuidados com a maternidade.

Ela afirma também que numa cidade onde têm poucas creches de graça para as servidoras, muitas mães têm que abandonar o serviço.

- Todas as mães merecem ficar com seus filhos e nossas servidoras também - finaliza a vereadora.