Em meio a um intenso debate sobre os direitos da mulher e a defesa da vida, o Senado Federal se manifestou contrário à possibilidade de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. Em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a presidência do Senado alega que o aborto nessas circunstâncias “diz respeito a um dissenso moral profundo”, sobre o qual dificilmente os parlamentares vão adotar uma “uniformidade de posições. A repulsa ao aborto está profundamente arraigada na cultura brasileira”.

A argumentação do Senado Federal foi apresentada no âmbito da ação movida pela Anadep (Associação Nacional de Defensores Públicos), que pede o direito de aborto para mulheres infectadas pela doença.

O Senado Federal foi intimado pela ministra Carmen Lúcia, relatora do processo, a se manifestar sobre o tema. Antes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia defendido o aborto, sob a alegação de que a continuidade da gestação nesses casos representa risco “à saúde psíquica da mulher”.

Já a Advocacia-Geral da União, que defende os interesses do governo federal, sustenta que a interrupção da gestação “seria frontalmente violadora ao direito à vida”. Para o Senado Federal, a controvérsia deve ser resolvida no âmbito legislativo.