Com objetivo de instruir de forma prática, os candidatos e demais interessados acerca da legislação e resoluções eleitorais para o próximo pleito que ocorrerá em outubro de 2016, será realizado o Seminário Eleitoral - Eleições Municipais 2016, organizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em parceira da Escola Judiciária do TRE-MG e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. O Seminário será realizado na próxima sexta-feira (22), de 8h30 às 17h, no auditório da Amams.

Podem participar do seminário, parlamentares, pré-candidatos, representantes de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados que receberão informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.

Programação:
8h30 - Credenciamento e Café da manhã
9h30 - Solenidade de Abertura
10h - Palestra: ‘Do Registro de Candidaturas e Inelegibilidade’ - Palestrante: Desembargador e Membro da Corte Eleitoral do TRE-MG, Rogério Medeiros Garcia de Lima.
10h40 - Palestra: ‘Da Propaganda Eleitoral’ - Palestrante: Juiz de Direito do TJMG e Presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral TRE-MG, Bruno Terra Dias.
11h20 – Debates - Perguntas aos palestrantes
12h - Intervalo para Almoço
14h - Palestra: ‘Abuso de Poder: Formas e Atores’ - Palestrante: Advogada, Mestre em Direito Constitucional, Juíza da Corte Eleitoral de 1998-2003 - Adrianna Belli
 14h40 - Palestra: ‘Dos Ilícitos Eleitorais’ - Palestrante: Juiz de Direito do TJMG e Juiz Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros - Lailson Baeta Braga
15h20 - Palestra: ‘Da Prestação de Contas’ - Palestrante: Assessora do TRE-MG - Lara Marina Ferreira
16 horas - Perguntas aos palestrantes
17 horas - Encerramento