Da Ascom/Câmara
Com o intuito de discutir a necessidade de definição dos objetivos da Reforma Política no Brasil, acontecerá no dia 11 de junho de 2008, às 18h30, no Plenário Teotônio Vilela da câmara municipal de Montes Claros, o seminário sobre “Reforma Política”. O evento faz parte da agenda de eventos da Escola do Legislativo de Montes Claros.
A reforma política constitui por mudanças no conjunto de regras e instituições que formam o sistema político, um conceito referente à instância detentora da autoridade decisória pública. O sistema político abrange, sobretudo, o governo e suas formas (presidencialista ou parlamentarista), o Poder Legislativo, a organização político-administrativa federativa ou unitária do Estado, o sistema eleitoral e as instituições politicamente importantes da sociedade civil. Resumindo, reforma política tem a ver com mudanças na estrutura política do sistema jurídico do Estado.
O seminário tem como público alvo estudantes, universitários, agentes políticos e interessados no assunto. O evento é uma realização da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros e da Unimontes através do curso de Ciências Sociais com apoio do CEAC - Centro de Apoio as Câmaras e da Escola do Legislativo da Assembléia de Minas.
INSCRIÇÕES
As inscrições poderão ser feitas pelos telefones (38) 3690-3000 ou (38) 3690-3066, ou ainda pelo site www.cmmoc.mg.gov.br.
Para efetuar a sua inscrição on-line, siga as instruções abaixo:
- Informe no campo assunto o termo: “inscrição – seminário reforma política”.
- No campo mensagem informe os dados; nome, cargo ou função, Instituição para a qual trabalha ou estuda e endereço completo (para envio do certificado).
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO
A programação será dividida em painéis sobre os diversos temas relacionados à Reforma Política.
Painel I
Sistema Político Brasileiro – A experiência recente
Palestrante - Prof. Dr.Clóvis Zimmermann
Painel II
Sistema Eleitoral
Majoritário versus Proporcional
Lista aberta versus Lista fechada
Painel III
Personalização e Fortalecimento dos Partidos Políticos
Painel IV
Financiamento de Campanhas
Painel VI
Participação Popular