Os deputados aprovaram nesta terça-feira (13), destaque que prevê a recriação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres dentro da estrutura o ministério da Justiça.

O destaque, apresentado pelo PSDB, foi inserido na Medida Provisória que recria o ministério da Cultura, aprovada no início das discussões. Durante a votação, integrantes da oposição chegaram a defender que a secretaria fosse recriada com status de ministério, como estava previsto no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar dos apelos, não houve acordo que pudesse concretizar a mudança.

MINISTÉRIO DA CULTURA
Antes da discussão dos destaques, os deputados aprovaram o relatório apresentado na votação da MP que recria o ministério da Cultura e cria as secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa.

A recriação do ministério da Cultura ocorreu depois de polêmica gerada com a decisão do então presidente em exercício, Michel Temer, agora efetivo, de extinguir a pasta. As atribuições do ministério seriam inicialmente transferidas pera o ministério da Educação. A decisão de Temer ocorreu no âmbito da reforma administrativa que ele implantou ainda durante a sua interinidade no cargo. Após reações de vários setores, Temer recuou da ideia e enviou nova MP para o Congresso recriando a pasta. Apesar dos discursos contra o governo, a MP foi aprovada sem resistência de integrantes da oposição.