Por Marcelo Valmor
![]() O Diretório Estadual do PSB manteve Ruy Muniz elegível para participar das eleições de outubro |
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) nomeou nova Comissão Provisória para Montes Claros, cuja presidência ficou com a advogada Marilda Marlei Barbosa e Silva, Jair de Sá Miranda (vice-presidente); Rita de Cássia Soares Maluf (tesoureira); Luciana Santana Ribeiro, (secretária-geral); Fábio Neves Nunes (1º Vogal) e Waldiney da Silva (2º Vogal). A alteração foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 21 de junho.
O prefeito afastado Ruy Muniz não responde mais pela presidência do partido, mas uma vez mantido como filiado aos socialistas, encontra-se plenamente elegível e poderá concorrer as eleições de outubro.
Depois que foi detido preventivamente em 18 de abril de 2016, e sua detenção posteriormente convertida em domiciliar, o PSB entendeu que era preciso ouvir os atores envolvidos e, se fosse o caso, manter ou não Ruy Muniz nos quadros do partido. Uma Comissão foi criada e presidida pelo deputado estadual Roberto Andrade que esteve em Montes Claros, no mês de maio, para colher informações, fazer os esclarecimentos devidos e encaminhar para o Diretório Estadual do PSB suas conclusões.
O relatório do presidente da Comissão absolve Ruy Muniz, e orienta a Executiva Estadual a mantê-lo filiado ao PSB por entender, depois de consulta a advogados, que o prefeito afastado de Montes Claros teve sua prisão decretada sem uma base sólida, esperando sua absolvição pela Justiça das acusações do Ministério Público Federal e a Polícia Federal, de irregularidades na gestão da saúde do município.
No entanto, a assessoria do prefeito afastado afirma que não foram feitas transferências de recursos públicos dos hospitais para o Hospital Mário Ribeiro da Silveira, e que o prefeito Ruy Muniz não desviou dinheiro público destinado a Santa Casa, ao Hospital Universitário, Aroldo Tourinho e Dilson de Quadros (São Lucas). O que houve foi retenção de recursos por conta de serviços não prestados, já que os hospitais estavam acostumados com o pagamento antecipado a partir de expectativa de demanda, ou seja, enviavam para a secretaria Estadual de Saúde (SES) o número de exames que deveriam realizar em 2016, por exemplo, e recebiam os valores. Não havia, segundo a assessoria de Ruy Muniz, fiscalização sobre o cumprimento ou não dessa meta.
No novo procedimento, a prefeitura de Montes Claros adiantava 40% do total previsto para que os hospitais pudessem fazer frente às despesas com o custo no atendimento, ficando o acerto total para o final do ano, quando eram checados os procedimentos e pagos somente aqueles efetivamente realizados.
Ruy Muniz, conforme foi apurado, encontra-se detido em sua casa, aguardava decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) sobre a defesa feita por seus advogados nesta quarta-feira (29), entretanto, o presidente do TRF pediu vistas ao processo, adiando a decisão sobre a situação jurídica para 15 dias à frente. Ao mesmo tempo, as acusações da Polícia Federal de que Muniz teria recebido um funcionário público em sua casa, quebrando as regras da prisão domiciliar, e encaminhadas pela PF para Brasília, não foram acatadas, já que o prefeito afastado de Montes Claros continua na sua residência.
Entenda o caso
O prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz, foi detido em 18 de abril de 2016 em Brasília (DF) sob acusação de estar tentando desarticular o atendimento médico em Montes Claros, depois de reter valores destinados para os quatro maiores hospitais da cidade.
Na acusação, o Ministério Público Federal e Polícia Federal de Montes Claros ainda alegam que essa campanha para fragilizar os hospitais locais teria sido patrocinada com dinheiro público, e teve como objetivo favorecer o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira, vinculado ao grupo Soebras, empresa pertencente ao grupo ligado a Ruy Muniz.