Prefeitos, deputados e lideranças políticas da região se reuniram no auditório da CIMAS, em Montes Claros, para debater o impacto da reforma política nas eleições municipais de 2024. A reunião também serviu para capacitar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos e diligentes partidários sobre questões ligadas a gestão partidária.

A reunião organizada pelo partido AVANTE, legenda que na região conta com prefeitos, vereadores e, ainda, um deputado estadual, o deputado Arlen Santiago; teve como principal presença, o presidente nacional do AVANTE, deputado federal Luís Tibé e o palestrante José Miranda. 

Recém filiado ao partido, o prefeito de Pirapora, Alex César, acredita que encontros como o realizado são importantes para que todos consigam compreender melhor as mudanças no processo eleitoral, já que no próximo serão realizadas eleições para prefeito e vereador em todo o Brasil. 

“É um momento muito importante onde o período eleitoral municipal se aproxima e as pessoas precisam de conhecimento. A legislação sempre muda e a política têm essa dinâmica e é formada por partido, por pessoas e pela lei. Então, precisamos entender a nova legislação que vai trazer as regras para o nosso pleito. Os candidatos à reeleição, os novos candidatos precisam entender e o Avante está trazendo esse evento para a nossa microrregião. Na política a gente precisa contribuir com os nossos mandatos, contribuir com a população e contribuir também com os partidos que formam esse nosso processo político”, explica o prefeito.

Durante toda a tarde, os participantes do encontro ouviram o palestrante José Miranda, que buscou informar os presentes sobre as mudanças na legislação eleitoral, e também orientar em relação ao pleito de 2024; respondendo dúvidas e esclarecendo como fazer a gestão partidária antes, durante e após o processo eleitoral.
 
ETAPAS DE CRIAÇÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE PARTIDOS
De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, existem 16 partidos em formação aguardando para obter o registro na Justiça Eleitoral. Até o momento, o país conta com 31 agremiações partidárias devidamente registradas.

Para lançar candidatos nas próximas eleições, em 2024, é necessário estar registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com seis meses de antecedência. Além disso, somente participará do processo eleitoral, receberá recursos do Fundo Partidário e terá acesso gratuito à rádio e televisão as legendas que estiverem com o registro deferido.

A criação de partidos deve atender aos requisitos da Resolução TSE nº 23.571/2018 e da Lei nº 9.096/1995 (a Lei dos Partidos Políticos). Ambas as normas disciplinam a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção das agremiações partidárias. 

Compartilhar