Eduardo Brasil


Repórter

Minas Gerais é o quarto estado brasileiro onde mais existem crianças sem certidão de nascimento, antecedido apenas pelos estados do Piauí, Roraima e Amazonas. Se o dado alarma, seu impacto duplica quando é constatado que a maioria delas é moradora da região do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, as mais pobres do país.

A informação é da vereadora Fátima Pereira – PSDB, que discursou da tribuna da câmara municipal nesta terça-feira 25, reforçando a campanha para registro de nascimento, gratuito, que o governo está desenvolvendo em todo o país através dos cartórios.

Segundo ela, diante dos dados alarmantes, a campanha nacional, através da qual o governo federal cumpre uma de suas obrigações – de oferecer certidão de nascimento para todos os brasileiros, é uma oportunidade para que essas crianças passem a existir.

- São milhares de crianças de nossa região, principalmente, que na ótica da lei não existem, uma vez que sem a certidão de nascimento elas não são ninguém, não têm direito a nada que o Estado oferece. A certidão de nascimento é preponderante na vida de todos nós, até mesmo para conseguirmos outros documentos que nos são exigidos ao longo dela – reitera a parlamentar, informando que o período da campanha foi prorrogado devendo se estender até o próximo dia 17 de dezembro.

HOSPITAIS

Ainda de acordo com a vereadora, além da campanha do governo, a emissão da certidão de nascimento, gratuita, deveria ser praxe no país, sendo mesmo uma obrigação de algumas instituições, sobretudo dos hospitais, assim que a criança nasce. Ela destaca que em Montes Claros, o Hospital Universitário, da Unimontes, teria essa iniciativa, mas cujos resultados ficariam longe da realidade porque a medida não é reforçada por outros estabelecimentos.

- Não são todos os hospitais que têm essa preocupação, até mesmo pelo aspecto das dificuldades que teriam para desenvolver um trabalho nesse sentido. Mas, é necessário que eles atuem na emissão do documento. Precisam encontrar meios para isso.

Os dados que apontam o estado mineiro como o quarto do país com maior número de crianças que não existem, segundo Fátima Pereira, deve-se, em parte, à despreocupação dos pais em registrá-las. Entende que entre muitas famílias existiria o hábito quase cultural de aguardar pelo menos meia dúzia de anos para fazê-lo, uma vez que não são orientadas, ou cobradas para o procedimento junto aos cartórios assim que as crianças nascem.

- Muitas famílias deixam para registrar seus filhos quando eles chegam aos seis, sete anos de idade, quando precisam matriculá-los nas escolas. Os problemas começam aí, porque as escolas exigem a certidão de nascimento dos alunos e os pais têm de correr para conseguir os documentos no prazo das inscrições. Por isso, a importância da campanha – encerra a vereadora.