Arthur Júnior
Colaboração para O Norte
Faltando pouco mais de uma ano para as eleições municipais o assunto do momento é a tão propagada reforma política, que aborda três importantes temas, financiamento público de campanha, fortalecimento dos partidos como instituição e o troca-troca de partidos. Buscando esclarecer esses temas que ainda são, até o momento, desconhecidos pela comunidade norte-mineira, é que a Amams - Associação dos municípios da área mineira da Sudene, em parceria com a Escola judicial do tribunal de justiça de Minas Gerais e Associação dos magistrados de Minas Gerais realizam no próximo dia 24 de agosto, no auditório Mário Ribeiro, campus da Unimontes, o II Seminário eleitoral do Norte de Minas.
O presidente da Amams, Valmir Morais, diz que o seminário é oportuno pois passará informações exatas sobre o projeto de reforma política, fidelidade partidária, financiamento eleitoral e vários outros assuntos que deverão disciplinar as eleições municipais de 2008, quando serão eleitos os novos prefeitos e vereadores. Ele lembra ainda que que vários destes temas que ainda não têm definição final da justiça eleitoral, como o caso da transferência de partidos, mas que neste mês, deverão estar decididos, já que o prazo final para filiação dos candidatos será no dia 30 de setembro deste ano, visando estarem aptos a disputarem a eleição de 2008.
Para que os seus filiados não sejam surpreendidos na eleição do próximo ano, a Amams já iniciou um trabalho de mobilização junto aos municípios da sua área de atuação que compreende 92 cidades do Norte de Minas. Mas a proposta da entidade, segundo a secretária executiva Beatriz Rabelo Corrêa é ampliar o leque com a participação de outras entidades que também estão diretamente interessadas como a Avams - Associação dos vereadores da área mineira da Sudene, que representa quase mil vereadores em quase toda região.
Na segunda edição do Seminário eleitoral do Norte de Minas ficou acertado durante reunião ocorrida no dia 15 de junho passado, na sede da Amams, entre os representantes da Amagis, da Escola judiciária eleitoral e da entidade municipalista norte-mineira, que, além dos prefeitos, vereadores e deputados, contará também com a participação dos acadêmicos das universidades instaladas em Moc e da OAB - Ordem dos advogados do Brasil.
PROGRAMAÇÃO
O 2º Seminário eleitoral do Norte de Minas acontecerá no prédio IV, auditório Mário Ribeiro, campus da Unimontes, a partir das 8 horas e serão entregues certificados aos participantes. Já estão acertados as palestras com José Nepomuceno Silva, Desembargador do TJMG, que discorrerá sobre A titularidade do mandato parlamentar; Tiago Pinto, juiz de Direito e membro da corte do TER-MG – Processo eleitoral: perda de mandato parlamentar por infidelidade; Paulo Tamburini, diretor executivo da Escola judiciária eleitoral e juiz auxiliar da Corregedoria regional eleitoral – TRE-MG – Aspectos gerais da reforma política; Adriana Belli, advogada, ex-juiza do TRE-MG e mestra em Direito constitucional pela UFMG – Processo eleitoral: propaganda, abuso de poder político e econômico, e condutas vedadas. Os moderadores do seminário serão Bruno Terra Dias – Juiz de direito/Amamgis e Richardson Xavier Brant – Juiz de Direito/EJEF. A coordenação ficará por conta da secretária executiva da Amams, a advogada Beatriz Rabelo Corrêa.