A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política foi instalada na Câmara dos Deputados. Lúcio Vieira Lima (PMDB) foi eleito presidente da mesa e Vicente Candido (PT) relator do projeto.
A comissão vai analisar e discutir projetos próprios, entretanto, o Senado vai encaminhar uma proposta em novembro que estabelece a cláusula de barreira para o cenário político brasileiro. Também existe uma discussão sobre o fim das coligações entre partidos em eleições proporcionais, que selecionam os representantes do Legislativo.
CLÁUSULA DE DESEMPENHO
A proposta que tramita no Senado foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e institui a cláusula de desempenho partidário de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 unidades da federação, a partir de 2018, e de 3% a partir de 2022.
Na prática, só podem ser eleitos membros de partidos que atingirem esses índices, além de que apenas essas organizações poderão ter acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e televisão.