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Terça-Feira,9 de Setembro

Reforma Política: comissão já tem presidente e relator

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Jornal O Norte
Publicado em 27/10/2016 às 07:00.Atualizado em 15/11/2021 às 15:48.

A Comissão Especial para Análise, Estudo e Formulação de Proposições Relacionadas à Reforma Política foi instalada na Câmara dos Deputados. Lúcio Vieira Lima (PMDB) foi eleito presidente da mesa e Vicente Candido (PT) relator do projeto.

A comissão vai analisar e discutir projetos próprios, entretanto, o Senado vai encaminhar uma proposta em novembro que estabelece a cláusula de barreira para o cenário político brasileiro.  Também existe uma discussão sobre o fim das coligações entre partidos em eleições proporcionais, que selecionam os representantes do Legislativo.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO
A proposta que tramita no Senado foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e institui a cláusula de desempenho partidário de 2% dos votos válidos em pelo menos 14 unidades da federação, a partir de 2018, e de 3% a partir de 2022.

Na prática, só podem ser eleitos membros de partidos que atingirem esses índices, além de que apenas essas organizações poderão ter acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e televisão.

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