A crise financeira das prefeituras mineiras, que já provocou atrasos de salários e interrupção de serviços básicos em várias cidades do Estado, pode se agravar ainda mais no segundo semestre de 2016. Dados do Tesouro Nacional compilados pelo Observatório de Informações Municipais apontam que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem cair cerca de 25% de junho até agosto.

Nos primeiros dez dias de junho, a queda dos repasses foi de 8,14% frente ao mesmo período do ano anterior. Se levada em conta a inflação acumulada até este mês, a queda chega a 21,81% segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A projeção negativa em um cenário já desolador impacta ainda mais os municípios menores, onde os repasses do FPM representam quase toda a receita disponível.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Barbacena, Antônio Andrada, destaca que a mudança de comando no Planalto não contribuiu para melhorar o diálogo dos municípios com o governo federal. Para ele, vários municípios mineiros podem entrar em situação de emergência devido à insuficiência financeira.

- Na medida em que os custos sobem, há uma pressão que gera atrasos de pagamentos. Chegar em dezembro com seis meses de atraso com fornecedores, por exemplo, é algo complicadíssimo - avalia.

Levantamentos do Observatório de Informações Municipais apontam que o repasse efetuado nos primeiros cinco meses de 2016 para o conjunto dos municípios mineiros (R$ 3,815 bilhões) ficou abaixo do destinado em igual período de 2015: R$ 3,882 bilhões.

Segundo o mesmo levantamento, a estimativa de repasse para os meses de junho, julho e agosto faria com que o montante repassado desde o início do ano chegasse a R$ 5,810 bilhões, frente a R$ 5,893 bilhões destinados em 2015 no mesmo período de comparação.

- Considerando-se que o salário mínimo teve um reajuste de 11,68% no início do ano, vê-se que os recursos recebidos pelos Municípios estão muito aquém das suas necessidades.

REALIDADE
Do início no ano até o momento atual, o FPM soma R$ 39,4 bilhões nominalmente. No mesmo período, em 2015, o acumulado estava em R$ 40,170 bilhões. Em termos nominais, a soma dos repasses caiu 1,77%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

De acordo com levantamentos da CNM, levando-se em conta os efeitos danosos da inflação, o acumulado do Fundo tem retração bem mais expressiva em 2016; o equivalente a 11,04% menor do que o de igual período do ano anterior. (HD)