Da Ascom/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais já divulgou a tabela das inserções regionais de propaganda partidária para 2008, que serão veiculadas pelas emissoras de rádio e TV do estado. No dia 17 de março, com oito inserções de 30 segundos cada, o Partido Popular Socialista (PPS) inaugura a série de veiculações.

Dos 12 partidos que protocolaram pedidos de veiculação no TRE mineiro, 11 tiveram deferidas suas solicitações pela Corte Eleitoral: PSDB, PPS, PR (ex-PL/PRONA), PP, PTB, PMDB, PV, DEM (ex-PFL), PC do B, PDT e PT. O PSC teve seu pedido indeferido por entregar o pedido fora do prazo. Segundo a legislação, 1º de dezembro de 2007 foi o prazo final para protocolo dos pedidos, mas o partido só entregou sua solicitação no dia 12 de dezembro. Atualmente, dos 27 partidos existentes em âmbito nacional, 26 têm representação em Minas Gerais – apenas o PRTB não está com comissão provisória ou diretório regional registrado no TRE-MG.

A tabela com as inserções aprovadas está disponível no http://www.tre-mg.gov.br/partidos_politicos/propaganda_partidaria_2008.htm. A veiculação das inserções regionais, com no máximo dez inserções de 30 segundos ou cinco de um minuto por dia, é realizada através das emissoras de rádio e de televisão. Não há mais a formação de rede para a transmissão de programas regionais em bloco dos partidos. Já a aprovação das inserções e blocos nacionais é de competência do TSE.

As instruções sobre a propaganda político partidária estão contidas na Resolução nº 20.034 do TSE, de 27/11/1997.