Projeto de lei de autoria do vereador Valcir Soares (PTB), que proíbe a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no município de montes claros, estará em discussão em audiência pública no plenário da câmara municipal. O projeto estava na pauta da semana passada para votação, mas foi retirado pelo autor com o intuito de ouvir a comunidade sobre o assunto.

- Já é uma tendência nacional a proibição de utilização de animais em apresentações circenses e nosso único objetivo é evitar os maus tratos - justifica.

O projeto de lei proíbe, em toda a extensão territorial do município de Montes Claros a apresentação, manutenção e a utilização, sob qualquer forma, em espetáculos de circo, de animais selvagens ou domésticos, nativos ou exóticos. Para quem infringir a lei, são previstas as seguintes sanções: cancelamento da licença de funcionamento se houver e imediata interdição do local onde se realizam os espetáculos; multa de R$ 3.000,00; e havendo descumprimento da interdição será cobrada  multa de R$ 1.000,00 por dia de funcionamento irregular do espetáculo. Os valores das multas serão reajustados anualmente com base no IPCA - índice de preço ao consumidor amplo ou o que vier a substituí-lo.

Valcir Soares lembra que os grandes circos já não utilizam animais em suas apresentações e estão apresentando outras atrações. Ele afirma ainda que os animais são maltratados durante o adestramento e muitas vezes passam fome e ficam estressados, trazendo perigo para a  comunidade.

- Temos até notícias de que alguns circos soltam animais durante as viagens por não terem como alimentá-los. O que queremos é evitar esses transtornos e valorizar o artista - finaliza.