Eduardo Brasil


Repórter*

Nesta segunda-feira 9, tomaram posse os integrantes do Comitê gestor estadual para a criança e o adolescente do semi-árido, criado para acompanhar a execução das ações realizadas pelo governo de Minas e o cumprimento do Pacto Nacional - Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido, do Unicef, assinado por 11 estados que têm região classificada como semi-árida no seu território.

Formado por representantes de sete secretarias de Estado, entidades civis, organizações não-governamentais, e Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância o comitê é mais uma ação permanente do Estado para beneficiar a população do semi-árido mineiro formado por 85 municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha.

INVESTIMENTOS

Em programas desenvolvidos pelo Estado, nas áreas de saúde e combate à pobreza rural, estão sendo investidos R$ 60,7 milhões. As medidas envolvem a aplicação de recursos de R$ 30,7 milhões em programas de assistência à gestante e ao bebê, acompanhamento em casa por profissionais de saúde, atenção básica, programas de nutrição, distribuição de vitaminas, suplementos alimentares e vacinas. Além disso, outros investimentos em saneamento básico, instalação de cisternas e projetos de combate à pobreza rural somam R$ 30 milhões em recursos que estão contribuindo para reduzir os problemas de abastecimento de água e assegurando o acesso à renda nessas localidades.

Na área da educação, a garantia do acesso das crianças de seis anos à escola é um dos pilares para a redução do analfabetismo. O acesso ao esporte, ao lazer e à cultura também são programas executados na região do semi-árido mineiro.

AÇÕES

Já no combate à violência contra a criança e o adolescente e à exploração sexual infantil estão sendo investidos R$ 24 milhões em políticas públicas nos municípios mais pobres do Estado.

Entre as iniciativas voltadas para os municípios da região, destacam ainda, a melhoria de infra-estrutura e as condições de trabalho dos conselhos tutelares e de direitos da criança e do adolescente. Para isso, o governo investiu cerca de R$ 1 milhão na compra de carros e computadores, bem como no treinamento e especialização de pessoal em todo o Estado.

Outra ação que vai beneficiar crianças e adolescentes da região é o projeto Promover, criado para atender às vítimas de abuso e exploração sexual. A idéia é dar oportunidade de inserção no mercado de trabalho às meninas que vivem em situação de exploração ou de vulnerabilidade.

Outros dez municípios do semi-árido estão recebendo recursos para prevenir e combater o trabalho infantil nos lixões. Para isso, serão desenvolvidas redes sócio-assistenciais de acompanhamento das crianças e suas famílias e ações voltadas para a geração de trabalho e de renda, como a criação de cooperativas para a comercialização de produtos. O investimento inicial é de R$ 400 mil. (*Com AM).