Eduardo Brasil


Repórter

O deputado estadual Ruy Muniz – DEM rechaça as críticas de que o governo estadual não atenda às necessidades dos municípios, deixando de injetar recursos importantes para a superação dos seus problemas. Para ele, os prefeitos (em especial, o de Montes Claros, Athos Avelino – PPS), é que não estariam dando ao dinheiro repassado pelo Estado a gestão necessária e justa.

- É verdade que precisamos de um novo pacto federativo, uma nova repartição entre os governos federal, estaduais e municipais dos tributos arrecadados, mas não têm faltado recursos para os prefeitos. Falta, da parte deles, sim, uma gestão competente na hora de gastá-los.

Ruy Muniz: - Má gestão de recursos públicos


agrava os problemas do povo


(foto: WILSON MEDEIROS)

O parlamentar concorda, porém, que os municípios façam demandas pela defesa de uma divisão correta dos tributos arrecadados, reivindicação que ele apóia plenamente e que, constantemente, leva como bandeira ao parlamento do Estado.

- O problema é que o grosso dessa arrecadação, cerca de 70%, fica na União, cabendo aos Estados 17% e, aos municípios, apenas 13%. Temos de aumentar essa fatia.

Ainda assim, segundo Ruy Muniz, os prefeitos receberiam o auxílio necessário e à altura das capacidades do governo estadual.

- Considero as críticas, portanto, improcedentes – ressalta o parlamentar.

PREFEITOS

De acordo com Ruy Muniz, uma prova de que os prefeitos têm recebido ajuda do Estado pode ser encontrada em estudo publicado pela revista Exame, que mostra a situação da economia pública no país.

- Está comprovado que nos últimos cinco anos houve um acréscimo de arrecadação dos municípios brasileiros da ordem de 26%. Em dinheiro, são quarenta bilhões de reais – acrescenta o deputado, observando que caberia aos executivos municipais uma gestão competente desses recursos.

No estudo, ainda conforme Ruy Muniz, foram analisadas, também, as despesas dos municípios – na média, eles não teriam aumentado os investimentos em setores básicos, apesar do acréscimo na arrecadação.

- Esses investimentos ficaram estacionados. É uma distorção. Falta uma gestão eficaz dos recursos públicos, que existem. É preciso que lutemos por mais recursos, é verdade, mas é necessário que gastemos bem esses recursos que entram nos municípios.

Para Ruy Muniz, um exemplo de má gestão dos recursos públicos estaria em Montes Claros, onde o executivo atuaria sustentado em cifras milionárias, com um orçamento municipal na ordem de meio bilhão de reais, enquanto não resolveria as demandas do povo.

DESONESTIDADE

Segundo o parlamentar democrata, um governo de três anos e quatro meses, que não conseguiu realizar sequer uma obra de vulto, ainda que modesta, com recursos municipais, é mesmo um governo de gestão questionável, a partir do momento, principalmente, em que não se sabe com que exatamente ele gastou o dinheiro.

- Ele sequer consegue manter os serviços básicos e se o faz, é de forma precária. As grandes obras no município são realizadas pelos governos federal e estadual, todos nós sabemos disso – reitera o deputado.

Além de protagonizar um governo incapaz de resolver os problemas da população, o prefeito Athos Avelino, segundo Ruy Muniz, não aplicaria os recursos públicos livre de qualquer suspeição. Ele cita, por exemplo, a questão do asfalto.

- Para o poder público, o custo do metro de asfalto fica na faixa dos 15 reais, enquanto que, para a iniciativa privada, este valor chegaria a 25 reais. A prefeitura, no entanto, pagaria três vezes mais pelo asfalto, e de péssima qualidade, chegando esse preço até mesmo a 50 reais. Um absurdo.

Para o parlamentar, essa disparidade nos preços aumenta as suspeitas de que haja desonestidade, corrupção no trato com a coisa pública.

ESCOLAS

Ele também critica o preço que o município pagaria por reformas de escolas da zona rural. O valor do metro quadrado de construção, segundo ele, no mercado, chega a 750 reais.

- Mas a prefeitura pagaria entre 30 mil e 40 mil reais por cada reforma nessas escolas, que não chegam a ter 50 metros de área construída.

A má gestão dos recursos públicos, além de onerar os cofres municipais, reitera o parlamentar, agrava os problemas do município.

- Um exemplo é o caos no setor de saúde. Se a prefeitura aplicasse os recursos corretamente, haveria dinheiro para aumentar, por exemplo, o salário dos profissionais que atuam no PSF (Programa saúde da família), que funciona no município com equipes incompletas. Felizmente isso vai mudar, em 2009. Daremos ao povo a gestão correta dos recursos públicos – encerra o deputado, que é pré-candidato à sucessão municipal nas eleições deste ano.