As prefeituras do Norte de Minas estão sem condições de pagar o 13º salário dos servidores públicos neste ano, conforme levantamento realizado pela Amams - Associação dos municípios da área mineira da Sudene, avaliado ontem à tarde por grupo de prefeitos, durante reunião na sede da entidade. Na sexta-feira, 10 de novembro, os prefeitos estarão reunidos com a bancada de deputados estaduais e federais do Norte de Minas para apresentar a situação provocada pelo esvaziamento do FPM - Fundo de participação dos municípios, quando pedirão, em caráter emergencial, que seja destinada a 13º quota do FPM para permitir fechar o ano. Na mesma reunião, eles querem fazer o pacto para todos os municípios desistirem de renovar o contrato do transporte escolar para os alunos da rede estadual.

A reunião realizada na tarde de ontem foi conduzida pelo presidente da Amams, Valmir Morais de Sá, chefe do executivo do município de Patis, e dos prefeitos Ronaldo Ramom de Brito, de Francisco Sá, vice-presidente da Amams; Fábio Luiz Fernando Cordeiro, de São João da Ponte, também vice-presidente da entidade, Marcelo Brant, de Glaucilândia e João Antônio Ribeiro, prefeito de São João do Pacui, Eles avaliaram o esvaziamento sofrido pelo FPM nos últimos tempos.

RECURSOS

No ano de 2005, os menores municípios receberam do FPM, R$ 214.324,13 no mês de janeiro, enquanto neste ano, no mesmo mês, os recursos foram de R$ 243.542,21. Porém, em outubro deste ano, o repasse foi de R$ 206.442,74, numa queda acentuada.

- O FPM tem um pseudo-aumento, pois na verdade está sendo esvaziado. Enquanto ele sobe 10%, o salário mínimo, a energia elétrica, água e combustível, tiveram um aumento bem superior – explica Valmir Morais.

Na reunião a ser realizada no dia 10 de novembro, a principal pauta será: a discussão sobre o esvaziamento do FPM, quando o prefeito Marcelo Brant mostrará estudo sobre o impacto desta fonte de recursos nas despesas municipais. A principal reivindicação é para sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar uma cota-extra do FPM ainda neste ano, visando permitir o pagamento do 13º salário e ainda quitar as dívidas, enquanto busca aumentar o repasse em 1%, conforme projeto que tramita no congresso nacional.

DEMISSÃO

No mesmo dia, será apresentado estudo sobre os custos com o transporte escolar e proposto que os municípios deixem de renovar o contrato com o Estado para o transporte dos estudantes da rede pública, já que os recursos repassados são insuficientes. A reivindicação é para usarem a verba da caixa escolar nesta despesa.

Por fim, vão solicitar que a Cemig aplique uma tarifa especial para a energia elétrica usada nos poços artesianos que atendem as comunidades rurais, reduzindo em 75% o valor atual.

No encontro que ocorreu na sede da Amams, os prefeitos avaliaram que estão com dificuldades e que alguns terão de tomar medidas drásticas. O prefeito Ronaldo Ramon, por exemplo, disse que terá que demitir 300 servidores ainda neste ano, mesmo sabendo do impacto social desta medida, pois são pais de famílias que ficarão desempregados. Já o prefeito Marcelo Brant mostrou relatório parcial mostrando que as despesas somente crescem, enquanto os recursos vão se esvaziando e deixando os prefeitos sem condições de fazerem obras. (Com Amams)

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