Eduardo Brasil


Repórter

O prefeito Tadeu Leite deve enviar à câmara municipal de Montes Claros, ainda nesta semana, paralelamente ao seu projeto de lei de reforma administrativa (criando duas novas secretarias – de Esportes e Defesa Social, e eliminando 123 dos 468 cargos existentes), matéria propondo a criação de uma Defensoria Pública Municipal. A informação é de Alfredo Ramos – PT, reiterada da tribuna legislativa na sessão de ontem.

(foto: XU MEDEIROS)





Alfredo Ramos diz que defensoria pública ajudará


carentes com geração de emprego

Segundo o vereador, a proposta do chefe do executivo não é novidade, observando que ela fez parte das ações que o então candidato a prefeito inseriu no seu futuro programa de governo e prometeu nos palanques da campanha eleitoral de 2008.

- Por isso, sabendo da intenção do prefeito, enviei-lhe requerimento solicitando exatamente a elaboração de projeto de lei nesse sentido – comemora o vereador, ex-presidente do Instituto de previdência municipal no governo anterior e que também é advogado.

A defensoria pública municipal, ainda conforme Alfredo Ramos, sempre sustentado em uma parceria envolvendo o poder público e os estudantes de Direito já existiria em várias cidades do país. Ele entende que o serviço é altamente necessário e de suma importância no âmbito social, considerando que a assistência jurídica às pessoas carentes é deficiente diante da grande demanda daqueles que não podem contratar os trabalhos de um advogado.

- Somente em casos excepcionais é que uma pessoa pode ter acesso à justiça sem os serviços de um advogado e a figura do defensor público proporciona que ele defenda os seus direitos.

EMPREGO

Com a criação da defensoria pública municipal, além do auxílio jurídico às pessoas carentes, frisa o parlamentar petista, Montes Claros teria mais um instrumento para a geração de emprego, valorizando os profissionais que atuam no segmento.

- A medida avançaria ainda na geração de emprego, proporcionando novas vagas no mercado de trabalho, tanto para os advogados como para os estagiários dos cursos de Direito – completa o vereador.

Alfredo Ramos garante que debruçará sobre a proposta do prefeito assim que ela ter entrada na mesa diretora da casa, devendo até mesmo fazer sugestões para que seja abrangente ao máximo, beneficiando grande parte da população.

- Vamos analisar o modelo de defensoria a ser proposto pelo executivo e torcer para que a medida seja concretizada sem demora.