Eustáquio Narciso
Colaboração para O NORTE
Em solenidade realizada na secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma), o prefeito Tadeu Leite entregou o prêmio “Mérito Ambiental Professor Ivo das Chagas” e fez o lançamento da Patrulha do Silêncio, uma parceria da Prefeitura Municipal de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com a 11ª Companhia Independente de Polícia Ambiental e Trânsito Rodoviário. O evento aconteceu no auditório do Centro de Referência em Gestão Ambiental, na Avenida José Correia Machado, 900, no bairro Ibituruna.
Fizeram parte da mesa de honra o prefeito Luiz Tadeu Leite; a vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Rita Vieira; o secretário municipal de Meio Ambiente, Aramís Mameluque Mota; o promotor de Meio Ambiente, Paulo César Vicente de Lima; o comandante da 11ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, major Nivaldo Ferreira Neto; e o presidente do Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Meio Ambiente (Codema), Luiz Guilherme Câmara.
Fizeram pronunciamentos o comandante da 11ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário, major Nivaldo Ferreira Neto, que ressaltou as ações da Companhia direcionadas a proteção do meio ambiente. “São ações de forma integral, desenvolvendo fiscalização de caráter preventivo e repressivo. Atuamos na fiscalização da flora, contra os desmatamentos ilegais, fiscalizando os processos de licença para exploração florestal com vistas ao uso alternativo do solo junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), no transporte de produtos e subprodutos florestais”.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Aramís Mameluque Mota, lembrou as dificuldades encontradas na atuação dos órgãos ambientais, mas elogiou principalmente a atuação e a garra dos conselheiros do Codema na busca de soluções para os diversos problemas enfrentados na área ambiental. Conclamou ainda aos demais setores, pontuando especialmente o setor empresarial, assim como cada cidadão montesclarense, no sentido de envidar esforços na luta em prol da defesa e conservação do meio Segundo o secretário, com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) autorizou a compra de veículo apropriados que será entregue, nesta quarta-feira, (09/12), com o qual os policiais militares e os fiscais da Semma atenderão todos os chamados pelo número 190. Eles farão ainda a autuação dos infratores, implicando até mesmo na apreensão dos equipamentos.
Para Aramís, “o maior apoio no combate a poluição sonora, em Montes Claros, é do Ministério Público, que tem dado suporte para a execução das fiscalizações, inclusive chamando os acusados para assinarem Termo de Ajustamento de Conduta” A lei municipal de Meio Ambiente de Montes Claros é mais rigorosa do que a lei estadual. Enquanto em Montes Claros a lei fixa em 70 decibéis das 6 às 18 horas, 60 decibéis das 18 às 22 horas e 50 decibéis das 22 horas às 6 horas, a lei estadual fixa em 86 decibéis durante o dia e 60 no período noturno.