Prefeito diz que sugestões de promotor poderiam aumentar tarifa de lotação

Jornal O Norte
Publicado em 20/05/2009 às 09:39.Atualizado em 15/11/2021 às 06:59.

Samuel Nunes


Repórter



O prefeito de Montes Claros, Tadeu Leite concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã de ontem, terça-feira. De início, ele adiantou que viajará a Recife nos próximos dias, para um encontro com o superintendente da Sudene, Paulo Fontana, no sentido de reivindicar a instalação de escritório da autarquia em Montes Claros.



(foto: XU MEDEIROS)


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Na entrevista concedia na manhã de terça-feira,


Tadeu ironizou cálculos da promotoria
.



O prefeito disse que, em visita ao ministério das Cidades, em Brasília, ventilou-se a possibilidade de um projeto social para ser colocado em prática em áreas de risco da cidade.



Mas o principal assunto da entrevista coletiva foi a pretensão do promotor Felipe Caires de anular o reajuste da passagem do transporte coletivo urbano, que entrou em vigor no dia 13 de abril, e que elevou a passagem para R$ 1,90.



A referida recomendação foi feita pelo promotor ao prefeito Tadeu Leite com o argumento de quebra contratual das concessionárias, que não podem usar ônibus com mais de oito anos de fabricação. O prefeito revelou, durante a coletiva:



- Esse promotor certamente tinha conhecimento de causa, porque ele participou, no ano passado, das tratativas de edital de licitação e ele não nos mandou nenhuma recomendação no mês de janeiro advertindo que esses novos ônibus teriam que entrar em circulação.



Tadeu frisa que não cometeu nenhuma desobediência ou descumprimento de lei. Explica que o edital não foi em sua administração, que ao examinar a situação mandou fazer uma simulação de como seria a passagem se tivessem sido trocados os 19 ônibus no mês de janeiro. O prefeito lembra que isto impactaria no preço da tarifa:



- A planilha em vigor indicou uma passagem que subiu de R$ 1,55 para R$ 1,91.35, portanto, ela foi arredondada para baixo. As empresas estão perdendo, ao pé da letra, 1,35 centavo em cada passagem. Parece pouco, mas isto multiplicado pela quantidade de passageiros é um valor considerável.



PLANILHA



Tadeu Leite revela que a planilha que mandou fazer, se tivessem entrado os 19 ônibus, como o promotor agora está exigindo, a tarifa subiria para R$ 1,98,21.



- Quem encontra a passagem nesse valor arredonda para R$ 2, então, a ação que deseja o senhor promotor resultaria ou resultará no aumento da passagem de ônibus para R$ 2. Ele não contestou os demais itens da planilha, não tem nenhuma alteração a ser feita, só tem os 19 ônibus.



Questionado se iria aceitar a recomendação do promotor, o prefeito afirma que não irá aceitar diante dos argumentos que está colocando.



- O que ele está querendo, penaliza a população, aumenta o preço da passagem. Em qualquer momento que esses ônibus entrarem em operação significa ônus no preço da passagem em 10 centavos. E eu vou respeitosamente divergir com sua excelência o senhor promotor, eu acho que a atitude dele não leva em conta outros aspectos relacionados ao transporte coletivo, mas somente a troca dos ônibus, o que implica em aumento da passagem e ele sabe disso – afirma o prefeito.



SOLUÇÃO



Tadeu, em determinado ponto da coletiva, revelou que talvez tivesse uma solução alternativa, que em algum momento estará propondo:



- Fazer um termo de ajustamento de conduta, que é o seguinte: a passagem não se altera, mas já existem os 13 ônibus que estão disponíveis em virtude da rede; as empresas poderiam colocá-los de imediato para circular no lugar dos ônibus mais velhos. O doutor promotor teria que escolher cumprir a norma dos 19 ônibus e deixar a rede para o final do ano. Esta seria uma situação que eu lamentaria profundamente, porque eu agi rigorosamente dentro da lei.



De acordo com Tadeu, quando a norma do edital não foi cumprida, como no caso dos oito anos de uso dos ônibus, isso veio em beneficio da população:



- Acho um gesto imaturo, superficial, que não atende a realidade da questão do transporte coletivo da cidade. Devo dizer uma coisa: desafio vocês da imprensa (encontrar) uma cidade do porte de Montes Claros em que já houve aumento neste ano, e que tenha (preço da) passagem menor que Montes Claros.   



COMO ADMINISTRAR



De acordo Tadeu Leite, ser prefeito não é só distribuir benesses, bala doce e bombom, mas sim administrar o que tem que ser administrado, e uma das é o transporte coletivo.



- O prefeito tem que decidir por exemplo, convém colocar 19 ônibus novos, porque as empresas vão ter remuneração para isso ou deixa mais um ano, e no ano que vem você exige e alia os preços? Porque você vai cuidar de melhorar a receita do sistema.



De acordo com o prefeito, trata-se de uma decisão política. Salienta que se o promotor vai entrar nesta questão para entender que o preço terá que ser esse ou aquele, porque cumpriu ou não aquela norma, é melhor o promotor administrar o transporte coletivo urbano:



- Eu entrego para ele de bom grado, é um assunto que não nos causa nenhum prazer (o aumento da tarifa). Claro que estou falando isso em tom de desabafo e o promotor poderá não aceitar.



Tadeu revela que administrar os prós e contras, pesar a conveniência de uma coisa ou de outra faz parte do poder discricionário do prefeito. 



- Vou ter que, a esta altura, respeitosamente divergir, e divergirei em que ambiente for, jurídico ou não, dessa atitude impensada do senhor promotor - diz.

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