Vanelle Oliveira


Repórter

O eleitor que não votou e nem justificou a ausência no 1° turno das eleições de 2010 tem até quinta, 02/12, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso ele deve procurar o cartório em que está inscrito e apresentar a justificativa. Em Montes Claros, o órgão está localizado à rua João Souto, 764 e funciona de 12 às 18 horas, exceto nas quartas-feiras que o horário é de 10h às 16h.

Segundo, a chefe da zona 317 do cartório de Montes Claros, Sirleide Maria Lacerda, o procedimento para justificativa é rápido e fácil.

- O eleitor deve procurar o cartório eleitoral e preencher um requerimento contendo os motivos que o impediram de comparecer nas eleições e, a partir de então, documento é enviado ao juiz que analisa caso a caso e dá a decisão. Caso o requerimento seja indeferido, o eleitor será comunicado e deverá pagar multa no valor de R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos) pelo pleito que lhe foi negado.

Quem esteve fora do Brasil tem até 30 dias após sua chegada para regularizar a situação com a justiça devendo comprovar o não comparecimento às eleições apresentando passagem e passaporte ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito, para comprovar o período que esteve ausente.

O eleitor que não fizer a justificativa fica impedido de obter documentos, como passaporte e carteira de identidade, inscrever-se e tomar posse em concursos públicos, até que regularize a situação junto à Justiça Eleitoral.

O prazo para apresentação da justificativa referente ao 2° turno de votação, ocorrido no dia 31 de outubro, termina no dia 30 de dezembro. Para não ter problemas na justificativa, Sirleide faz um alerta:

- É bom que o eleitor se conscientize e não deixe para o último dia, pois as filas estarão grandes e o tempo para a justificativa, que geralmente é rápido, será bem maior, explica.