Começou na quarta-feira (20) e vai até 05 de agosto o período para realização das convenções partidárias que irão definir os candidatos a vereador e a prefeito dos 5.570 municípios do país. Em Montes Claros, os partidos estão marcando suas convenções no limite do prazo, com maior concentração no dia 04 de agosto. Até o fim do prazo, candidatos e partidos realizam diversas reuniões para definir alianças e coligações a serem formadas para a corrida eleitoral, que neste ano tem regras mais rígidas, principalmente em relação aos prazos e gastos com as campanhas.
Os partidos e candidatos também já podem formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha, mas os gastos, no entanto, só serão efetivados após a Justiça Eleitoral receber o CNPJ, a conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e os recibos eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral também já divulgou o valor limitado de gastos para cada município, cujo regra tem como referência o número de eleitores.
Cartório realizou palestra sobre as novas regras das eleições 2016 |
POR MARCELO VALMOR
Em Belo Horizonte, foi dada a largada para a temporada de convenções partidárias com a realização do encontro do Rede Sustentabilidade (RS) nessa quarta-feira (20), partido da ex-candidata à presidente da República, Marina Silva, e que escolheu Paulo Lamac como candidato à prefeitura da capital mineira. Já em Montes Claros, 5ª maior cidade de Minas Gerais, os partidos se movimentam e marcam as datas para apresentar ao eleitorado os nomes que disputarão as vagas para prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O Partido Social Democrático Cristão (PSDC) realizará sua convenção no dia 4 de agosto, véspera da data limite para o encerramento do prazo. O encontro entre os convencionais será na avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 40, bairro Vila Guilhermina. O Partido Democrático Social (PSD), o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Trabalhista Cristão (PTC) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também realizarão, na véspera do encerramento do prazo, suas convenções partidárias a rua Coronel Joaquim Costa, 491, nas salas 01, 02 e 03 respectivamente.
Com a abertura dos prazos para as convenções partidárias, foram convocados quatro juízes para coordenar as eleições. Laílson Braga Baeta Neves, lotado na 2ª Vara de Fazenda Pública, é um dos escolhidos e será responsável pela legislação que regulamenta a propaganda dos partidos e das coligações, encaminhando esclarecimentos e julgando as denúncias.
- Estamos recebendo hoje (21) todo o material que orienta a propaganda política partidária e estaremos disponibilizando em breve as orientações adequadas - afirmou.
ORIENTAÇÕES
Os partidos e seus representantes se movimentam na busca de informações, já que a Lei Eleitoral sofreu mudanças significativas, a chamada minirreforma eleitoral de 2015. Lenizia Barbosa Amaral, chefe do Cartório Eleitoral da 325º Zona, em Montes Claros, esteve, na quarta-feira (20), na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) para proferir palestra sobre as eleições de 2016 e as mudanças que a legislação eleitoral trouxe para o pleito de 02 de outubro. Segundo ela, foram destacadas as novidades trazidas pela Lei nº 13.165/2015
- Foram convidados os representantes dos partidos, além dos advogados e contadores que atuarão no pleito, procurando informa-los sobre as mudanças gerais, como as novas datas para as convenções, registro de candidaturas e propaganda político-partidária - explicou.
CONVENÇÕES
Os partidos têm até o dia 05 de agosto para realizarem suas convenções e indicar os nomes que concorrerão nas eleições municipais, e até as 19h do dia 15 de agosto de 2016 para registrar seus candidatos nos cartórios eleitorais. Já a propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto, terminando no dia 30 de setembro, referente ao primeiro turno. Nos municípios que terão segundo turno, o período de propaganda começa às 17h do dia 3 de outubro e vai até dia 29 de outubro.
POR MARCELO VALMOR
Em Belo Horizonte, foi dada a largada para a temporada de convenções partidárias com a realização do encontro do Rede Sustentabilidade (RS) nessa quarta-feira (20), partido da ex-candidata à presidente da República, Marina Silva, e que escolheu Paulo Lamac como candidato à prefeitura da capital mineira. Já em Montes Claros, 5ª maior cidade de Minas Gerais, os partidos se movimentam e marcam as datas para apresentar ao eleitorado os nomes que disputarão as vagas para prefeito, vice-prefeito e vereadores.
O Partido Social Democrático Cristão (PSDC) realizará sua convenção no dia 4 de agosto, véspera da data limite para o encerramento do prazo. O encontro entre os convencionais será na avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 40, bairro Vila Guilhermina. O Partido Democrático Social (PSD), o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Trabalhista Cristão (PTC) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também realizarão, na véspera do encerramento do prazo, suas convenções partidárias a rua Coronel Joaquim Costa, 491, nas salas 01, 02 e 03 respectivamente.
Com a abertura dos prazos para as convenções partidárias, foram convocados quatro juízes para coordenar as eleições. Laílson Braga Baeta Neves, lotado na 2ª Vara de Fazenda Pública, é um dos escolhidos e será responsável pela legislação que regulamenta a propaganda dos partidos e das coligações, encaminhando esclarecimentos e julgando as denúncias.
- Estamos recebendo hoje (21) todo o material que orienta a propaganda política partidária e estaremos disponibilizando em breve as orientações adequadas - afirmou.
ORIENTAÇÕES
Os partidos e seus representantes se movimentam na busca de informações, já que a Lei Eleitoral sofreu mudanças significativas, a chamada minirreforma eleitoral de 2015. Lenizia Barbosa Amaral, chefe do Cartório Eleitoral da 325º Zona, em Montes Claros, esteve, na quarta-feira (20), na sede da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) para proferir palestra sobre as eleições de 2016 e as mudanças que a legislação eleitoral trouxe para o pleito de 02 de outubro. Segundo ela, foram destacadas as novidades trazidas pela Lei nº 13.165/2015
- Foram convidados os representantes dos partidos, além dos advogados e contadores que atuarão no pleito, procurando informa-los sobre as mudanças gerais, como as novas datas para as convenções, registro de candidaturas e propaganda político-partidária - explicou.
CONVENÇÕES
Os partidos têm até o dia 05 de agosto para realizarem suas convenções e indicar os nomes que concorrerão nas eleições municipais, e até as 19h do dia 15 de agosto de 2016 para registrar seus candidatos nos cartórios eleitorais. Já a propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto, terminando no dia 30 de setembro, referente ao primeiro turno. Nos municípios que terão segundo turno, o período de propaganda começa às 17h do dia 3 de outubro e vai até dia 29 de outubro.