Recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde o projeto de lei 2.848/08, do deputado Leonardo Moreira - DEM, que institui a política de saúde mental para os agentes penitenciários.

O relator, o deputado Ruy Muniz - DEM optou pela aprovação do projeto em 1º turno na forma do substitutivo número 1, da Comissão de Constituição e Justiça.

VULNERÁVEIS

O parecer destaca que os agentes penitenciários são vistos como responsáveis pelo confinamento dos presos e por isso vivem constantemente situações de medo, risco e confronto.

O deputado Ruy Muniz, enfatizou o estresse a que são submetidos os agentes penitenciários ao exercer às suas funções, o que muitas vezes resulta em distúrbios de comportamento e abuso de álcool e outras drogas. (Com Cláudia Rocha)