Vinícius Brangoh
Repórter
Durante a 19ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (foto), ocorrida nessa quarta-feira, 12 de agosto, foi entregue o documento final em que constam as diretrizes do Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais. Esse documento foi elaborado pela Comissão de Representação do Fórum Técnico, constituída por representantes de 41 órgãos relacionados à educação em todo o estado. O Fórum Técnico teve o intuito de acrescentar propostas ao Plano Decenal que atende à Lei Federal 10.172 de 2001, em que ficam estabelecidos os objetivos da política educacional do estado para os próximos 10 anos. Os especialistas presentes no Fórum anexaram 249 novas propostas ao plano já traçado pela Assembleia. As propostas serão analisadas para serem anexadas como emendas, antes do projeto tramitar para votação no plenário.
A convidada Santusa Ábras, representante da UEMG, foi a responsável pela apresentação das atividades realizadas no Fórum Técnico diante da Comissão de Educação. Segundo ela, o fórum recebeu 1002 sugestões no decorrer dos 8 encontros realizados de Junho a Agosto desse ano, ficando com 249 dessas sugestões para acréscimo ao Plano. Algumas das novas diretrizes que não constavam no texto original, são a implantação da Educação Carcerária e da Educação para Idosos, grupos antes não relacionados no documento.
Foram concluídos 12 temas centrais para se trabalhar na educação de Minas Gerais, com foco na busca de uma garantia orçamentária para a viabilização das metas dentro dos prazos previstos. Uma das emendas anexadas pelos participantes do Fórum foi a que propõe eleições diretas para os superintendentes regionais de ensino. Santusa terminou sua apresentação agradecendo ao Presidente da Comissão de Educação, deputado Ruy Muniz (líder DEM), por te-la recebido em seu gabinete e pela agilidade aplicada na conclusão desse documento.
O professor Gilson Reis, representando o Sindicato dos Professores de Minas Gerais, foi um dos convidados da Comissão, e demonstrou seu entusiasmo com a ocasião: “ Hoje é um dia histórico, pois testemunhamos os frutos de uma democracia direta que foi possível pelo caráter participativo dessa ação”. Após as considerações finais por parte dos convidados, o Presidente da Comissão, Ruy Muniz, terminou a reunião apontando os próximos passos do Plano Decenal: “ Vamos fazer uma reunião interna ainda essa semana para dividir os temas do Plano entre os 5 deputados da Comissão, para finalizar e manda-lo o mais rápido possível para votação nessa casa”. O Plano Decenal é um Projeto de Lei de autoria do governador Aécio Neves.