Vanelle Oliveira


Repórter

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais negou mais um pedido de cassação do diploma de governador de Antônio Augusto Anastasia e de seu vice, deputado Alberto Pinto Coelho, apresentado pela coligação que compunha a chapa de Hélio Costa.

A primeira representação contra o atual governador veio da acusação de participar de evento em Governador Valadares em que anunciava a construção de um gasoduto e a inauguração de um de trecho de asfalto que liga BR-381 até Vila Nova Floresta, durante o período eleitoral. Já na segunda, a chapa de Hélio Costa acusava Anastasia de usar endereços de email da polícia militar de Minas Gerais para distribuição de propaganda eleitoral do então candidato.

Vanelle Oliveira





A procuradoria regional eleitoral deu parecer favorável


ao arquivamento das representações contra Anastasia

O relator do caso, desembargador Antônio Carlos Cruvinel julgou improcedentes as representações contra o governador reeleito, pois o ato de participar de eventos faria parte da gestão, não configurando propaganda eleitoral. No caso dos e-mails com endereço da PM, o desembargador disse que, mesmo sendo institucionais, os endereços pertencem a servidores públicos e que os próprios deveriam responder por tais distribuições.

A procuradoria regional eleitoral deu parecer favorável ao arquivamento da representação contra Anastasia julgando não haver provas que responsabilizem o então candidato na divulgação das mensagens. Em ambos os recursos, da relatoria do desembargador Antônio Carlos Cruvinel, os magistrados acompanharam os votos do relator dos processos e o parecer da PRE.