Edmilson Guimarães


Colaboração para O NORTE

Atendendo determinação do prefeito Luiz Tadeu Leite, o secretário municipal de Meio Ambiente, Aramis Mameluque Mota, está coordenado a implantação em Montes Claros da “Patrulha do Silêncio”, numa parceria com a polícia militar, através da Companhia de polícia ambiental. Trata-se de um veículo equipado que percorrerá a cidade para atender chamados da população em relação ao excesso de barulho. A intenção é combater a poluição sonora na cidade.

De acordo com o secretário, existe um planejamento de uma visita a Uberaba, município do Triângulo Mineiro, para conhecer como o Projeto Patrulha do Silêncio atua. Mameluque explica que o programa consiste na disponibilização de um veículo para percorrer constantemente as ruas do município com técnicos da secretaria munidos de decibelímetros – aparelhos que medem o volume do som - e acompanhados por agentes da polícia militar de Meio Ambiente com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação que estabelece níveis de ruído para a cidade. O secretário ainda lembra que haverá um número de telefone específico disponível para solicitação de serviços e denúncias de cidadãos referentes a poluição sonora.

AÇÃO EDUCATIVA

Aramis Mamerluque Mota informa que determinou, no início de março, que os funcionários da secretaria de Meio Ambiente iniciem um trabalho educativo no município, que irá se estender até o mês de junho, para coibir práticas em discordância com a legislação como a colocação de caixas de som do lado de fora dos estabelecimentos.

- Apesar de ser músico, entendo que o meu direito começa onde termina o direito do outro - afirma o secretário que aponta a região da Avenida Deputado Esteves Rodrigues e a área central da cidade como os pontos de maior poluição sonora em Montes Claros.

Para aqueles que forem flagrados em desacordo com a legislação ambiental, o secretário adverte que as penalidades vão desde notificação (em um primeiro momento) até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial e apreensão dos equipamentos de som, isto em uma situação extrema, e por repetidas vezes, de descumprimento da legislação.