A PEC da Reforma Política está em fase de discussão no plenário do Senado e deve receber sugestões dos parlamentares. A mais popular entre os senadores é a proposta de federação partidária, instrumento que deve ajudar a manter partidos em funcionamento mesmo com a cláusula de barreira.

O objetivo inicial da PEC era justamente diminuir o número de partidos políticos com representação no Congresso Nacional, que hoje chega a 35, por meio de uma cláusula de desempenho eleitoral.

A proposta preocupa partidos menores, principalmente legendas ideológicas como PCdoB, PSOL e Rede, que seriam fechadas por não alcançarem o porcentual mínimo de votos estabelecido no projeto. Com a federação partidária, entretanto, as legendas vão poder se reunir sob um mesmo comando para alcançar a cláusula de barreira. A proposta permite que dois ou mais partidos formem uma federação que poderá atuar como se fosse uma agremiação única. Algo como uma fusão temporária de partidos.

De acordo com a proposta, as legendas reunidas em uma federação devem permanecer a ela filiadas por, no mínimo, quatro anos, além de cumprir outras exigências mais rígidas que em uma coligação.

Mais mudanças
É possível que mais mudanças sejam incluídas no texto da Reforma Política antes mesmo de seguir para a câmara dos deputados. Os líderes partidários do Senado fecharam um acordo para que o projeto seja discutido em conjunto com a PEC 113A/2015, uma reforma política ampla, com diversos pontos, que não conseguiu caminhar no Senado durante o ano anterior.

Por enquanto, as propostas serão apenas discutidas ao mesmo tempo, mas ainda não tramitam em conjunto. A estratégia política é manter um texto enxuto.