Projeto prevê recursos que


somam quase meio bilhão de reais

Eduardo Brasil


Repórter


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A mesa diretora da câmara municipal de Montes Claros deverá colocar em tramitação, para apreciação e votação do plenário, na próxima terça-feira, projeto de lei do executivo que traça metas orçamentárias para o exercício de 2008. A informação é do presidente da casa, Cori Ribeiro – PPS.

O documento, um calhamaço que soma mais de duzentas páginas e que propõe um orçamento de R$ 473.473 milhões para o ano que vem, ainda de acordo com Cori Ribeiro, já se encontra nas comissões legislativas há mais de um mês, estando sendo analisado também pelos parlamentares.

Cori Ribeiro anuncia votação de projeto na


semana que vem (foto: WILSON MEDEIROS)

- Estamos observando todos os prazos possíveis e legais para que todos tenham tempo de analisar o projeto de lei, tempo para fazer sugestões ao orçamento e para que a Comissão de Legislação e Justiça dê o seu parecer de forma coesa, com segurança para que tenhamos um orçamento democrático – sublinha Cori Ribeiro.

PRAZO

Cori Ribeiro lembra que o parlamento municipal terá até o dia 15 de dezembro prazo regimental para aprovar o projeto orçamentário, que deverá ser publicado e sancionado como lei pelo executivo até o fim daquele mês. Acrescenta que a tramitação do projeto de lei, em plenário, depende também de informações adicionais que a Comissão de Legislação e Justiça requereu do executivo e que deverão chegar à câmara municipal ainda hoje.

- Assim que a comissão receber essas informações complementares, der o seu parecer, colocaremos o projeto em pauta – afirma.

O presidente da câmara municipal também rechaça o sentimento de preocupação que cercaria os vereadores da bancada de oposição em relação às emendas que eventualmente apresentarão. Eles até já manifestaram receio de que, mais uma vez, elas sejam derrubadas pela maioria situacionista da casa, atendendo a uma pressão do executivo como no ano passado.

- Cada um tem o direito de pensar e expressar livremente. O parlamento é democrático e se não fosse não precisava votar os projetos.

EMENDAS

Cori Ribeiro entende que a bancada de oposição se precipita em fazer juízo de como o projeto será votado, rechaçando a idéia de que haja um complô contra o grupo composto por cinco parlamentares, para esvaziar sua atuação no orçamento municipal.

- A aprovação ou não das emendas vai depender de cada um dos vereadores. Por isso, cada um deles precisa apresentar emendas coerentes, e articular com seus pares a sua aprovação. Não existe essa história de que tal emenda já nasceu morta, que será ou não aprovada. A aprovação se dará pelo voto.

Cori Ribeiro acredita que o projeto orçamentário, ainda que votado em clima tenso, será aprovado, frisando que suas propostas são maduras, inovadoras e que atenderão às verdadeiras aspirações do povo.

- São demandas construídas através do projeto do orçamento participativo, com o povo. É um bom projeto. Estou concluindo um estudo mais detalhado de suas propostas e isso requer tempo, já que o documento soma mais de duzentas páginas – finaliza Cori Ribeiro.