
Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso e Taiobeiras estão entre as cidades contempladas com juízes substitutos, que assumirão o posto no próximo dia 4 de dezembro.
A designação para 96 comarcas foi feita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em sessão pública, seguindo o critério de antiguidade.
Para o presidente da 11° Subseção da OAB, André Crisóstomo, a designação é bem-vinda, mas está longe de ser o adequado. “A designação ajuda, mas ainda é muito tímida. O ideal é aumentar o número de juízes em Montes Claros”, lamentou o presidente que trabalha para incluir a cidade na lista de beneficiadas.
O desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJMG, destacou que a distribuição do serviço judicial é feita de maneira democrática e pautada na defesa do interesse público e impessoalidade. Ainda nas palavras do desembargador, existe dificuldade orçamentária e financeira no órgão.
“Todos nós temos o direito de conhecer e saber as intimidades do Tribunal de Justiça do ponto de vista orçamentário, pessoal, da judicatura e de tudo que se passa dentro do TJMG. É importante que o juiz saiba disso”, afirmou.
Esta foi a segunda audiência no ano para a designação de magistrados para comarcas vagas. O TJMG não informou se há previsão para uma nova sessão. (M.V.)