Eduardo Brasil
Repórter
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Logo mais às 16h, prefeitos que integram a Amams – Associação dos municípios da área mineira da Sudene – estarão reunidos na sede da entidade, em Montes Claros, para nova rodada de discussões sobre os problemas financeiros que enfrentam.
O encontro, que deverá contar com todos os sessenta chefes de executivos que atualmente compõem a entidade, que na verdade abrange uma área de 92 municípios, contará com as presenças do ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia e de todos os deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos pelo Norte de Minas nas eleições do mês passado.
Prefeitos esperam que o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, em especial, possa interferir pelos municípios para assegurar os recursos solicitados ao governo federal
- Todos eles já confirmaram presença. Vamos reunir as forças necessárias para que as reivindicações regionais ganhem eco no governo federal e sejam concretizadas pelo presidente da República – acrescenta Beatriz Morais, secretária executiva da Amams.
COTA EXTRA
De acordo com Beatriz Morais (que foi eleita na última quarta-feira também vice-presidente do Comitê Gestor do Semi-Árido), o principal objetivo da reunião é conseguir, do governo federal, a liberação de uma cota extra do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
- Estamos reivindicando um complemento de verbas que possa ajudar no enfrentamento dos problemas que se avolumam, sobretudo para o pagamento do 13° salário do servidor público - ressalta, informando que a reivindicação nesse sentido foi levada, anteontem, ao governo federal, em Brasília, pelo presidente da Amams, Valmir Morais, prefeito de Patis, município que também amarga falta de recursos, e entregue ao ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, que a fará chegar ao chefe da Nação.
- A nossa expectativa é de que o governo autorize a medida até o próximo dia 20, quando da liberação da cota do FPM. A participação do ministro Mares Guia é muito importante para alcançarmos nossos objetivos – acrescentou o presidente da entidade, Valmir Morais.
PERDAS GRADUAIS
O complemento nos valores do FPM se tornou ainda mais necessário a partir da redução mais recente dos recursos verificada na cota do mês de outubro, que teve uma queda de cerca de 10%.
A situação dos municípios fica ainda mais preocupante quando se constata que somente ao longo do ano de 2006, as perdas acumuladas com o FPM já somariam mais de 30% (leia quadro nesta página). Isso sem dúvida tem agravado a situação das prefeituras e a expectativa da Amams é de que o governo sinalize por uma alternativa urgente.
Os parcos recursos do FPM, ainda de acordo com a secretária executiva da associação, que vêm registrando gradual redução nos seus valores, têm arrastado os municípios para uma situação de bastante apreensão.
DEMISSÃO
Muitos municípios, além de não terem condições de pagarem o 13°, também enfrentariam sérias dificuldades para tocar serviços básicos e, até mesmo, para honrar compromissos com fornecedores e de pagamento de salário aos servidores.
Em algumas prefeituras, inclusive, é esperada até mesmo a tomada de medidas drásticas para evitar que os problemas aumentem. O prefeito Ronaldo Ramon, de Francisco Sá, por exemplo, já antecipou que deverá demitir pelo menos 300 contratados administrativos, até dezembro, se medidas que possam evitar esse dano social não forem tomadas neste mês.
Os prefeitos também deverão aproveitar a reunião para discutirem sobre o transporte escolar para estudantes da rede estadual de ensino e que está sendo custeado pelos municípios. A idéia é se ver livre do encargo, de responsabilidade do governo de Minas Gerais.
PERDAS DO FPM
Um estudo realizado pela Amams mostra que no período de 10 meses de 1998 e 2006, o FPM teve aumento de 276,6%, saindo de R$ 764.742,37 para R$ 2.191.937,33, enquanto os principais itens que compõem os gastos municipais tiveram aumentos superiores. A energia elétrica teve aumento de 381,8%, saindo o quilowatts de R$ 0,11 para R$ 0,42; a gasolina acumula aumento de 306,9%, saindo de R$ 0,86 para R$ 2,64; o óleo diesel teve aumento de 427,2%, saindo de R$ 0,44 para R$ 1,88. Somente os salários tiveram índice de aumento menor, pois em 1998 era R$ 120,00 nos três primeiros meses e passou para R$ 150,00 a partir de abril e em 2006, no mesmo período saiu de 300,00 para R$ 350,00, apresentando aumentos de 250% e 233,3%.