POR MARCELO VALMOR
Os decretos de emergência contra a seca, comum por parte dos gestores públicos do Norte de Minas Gerais devido aos longos períodos de estiagem registrados anualmente, chamam a atenção para, além de necessária aplicação da lei, da falta de políticas públicas de minimização dos desastres naturais que a região, historicamente, tem convivido.
Relatório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) dá conta de prejuízo de R$58 milhões com a seca em Montes Claros, somente em 2016, minimizado pelos reflexos do decreto que traz a possibilidade dos agricultores negociarem seus débitos como Banco do Brasil, em bases que levem em conta os prejuízos acumulados, pagamento do seguro safra para os pequenos proprietários em torno de R$870,00, concessão de cisternas de polietileno, construção de pequenas barragens, entre outras medidas.
As intervenções feitas pelos governos federal e estadual no Norte de Minas têm sido feitas através de programas que visam reduzir o impacto da seca, sobretudo entre os pequenos e médios proprietários. O programa Água para Todos, do governo estadual, é um exemplo.
Para o secretário Gustavo Xavier Ferreira, da Sedinor, os beneficiários são pessoas que sofrem com a falta d´água, devido ao clima do semiárido mineiro.
- A implantação das cisternas, com capacidade de armazenamento de 16 mil litros, permite que uma família enfrente um período de estiagem tendo água para beber, fazer comida e as necessidades diárias – explica.
Essas intervenções, como a do governo do Estado, ou dos municípios, dispensando licitações e amparando diretamente o homem do campo, trazem uma ajuda paliativa, segundo os agricultores do Norte de Minas, mas não resolve o problema. O ideal seria a criação de políticas públicas que possam contribuir para a convivência com a seca através de procedimentos efetivamente racionais.
Para o presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Osmani Barbosa Neto, a elaboração de uma política para os grandes produtores e outra para os pequenos e médios produtores é discriminatória e não resolve o problema, já que a seca atinge a todos, indistintamente.
O presidente destaca a importância da criação do Centro de Convivência com a Seca, uma instituição capaz de receber recursos para ser investido em pesquisas sobre a capacidade dos lençóis freáticos, capim adequado ao clima do semiárido, pagamento de pequenas indenizações aos agricultores e pecuaristas que tiveram comprometidos, por conta da seca, o pequeno rebanho ou a plantação direcionada para o mercado local, além de fomentar pesquisas sobre o clima, fixando um calendário minimamente organizado pelo setor de meteorologia, permitindo ao homem do campo um planejamento mais adequado de suas atividades.
- A criação do Centro de Convivência com a Seca na região seria, a princípio, gerido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com amplo apoio da classe rural –explica.