Samuel Nunes


Repórter

O segundo encontro regional do Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Estadual acontece nesta terça-feira, 31, em Montes Claros. O Fórum é organizado pela assembleia legislativa de Minas Gerais, em parceria com o governo estadual e entidades e movimentos sociais ligados à educação.

Os participantes de Montes Claros terão a chance de apresentar sugestões e debater o Projeto de Lei 2.215/08, que estabelece o Plano Decenal de Educação, com objetivos, metas e ações para a política educacional do Estado nos próximos dez anos.

O evento, no Centro Cultural Hermes de Paula (Praça Dr. João Chaves, 32, Centro), começará às 8 horas, com o credenciamento, de acordo com os organizadores do evento não é necessário fazer inscrição prévia.

ABERTURA

Às 8h30, acontece a abertura, que deverá contar com a presença do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); do prefeito, Luiz Tadeu Leite; do presidente da câmara municipal de Montes Claros, Athos Mameluque Mota; da superintendente regional de Ensino de Montes Claros, Maria Salete de Souza Nether; da representante do Conselho Municipal de Educação de Montes Claros, Geralda Aquino de Oliveira; além de representantes dos professores, dos estudantes e dos pais.

Às 9h30, têm início as palestras e quatro convidados irão falar sobre o Plano Decenal de Educação. São eles: o coordenador do Plano Decenal de Educação e representante da secretaria de Estado da Educação (SEE), Luís Aureliano Gama de Andrade; a representante da Comissão Organizadora do Plano Decenal de Educação e da SEE, Maria de Lourdes Melo Prais; o reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, Paulo César Gonçalves de Almeida; e o presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, Gilson Luis Reis.

ATIVIDADES

Quatro grupos de trabalho iniciarão as suas atividades às 10h30, discutindo, cada um, temas das 11 áreas do Plano Decenal, assim distribuídos:

Grupo 1: “Educação infantil/ensino fundamental/ensino médio”; Grupo 2: “Ensino Superior/Educação Tecnológica e Formação Profissional e Valorização dos Profissionais de Educação”; Grupo 3: “Educação Especial/Educação de Jovens e Adultos/Educação Indígena, Educação do Campo e Quilombola” e Grupo 4: “Financiamento e Gestão/Diálogo entre as Redes de Ensino e sua Interação”.

METAS

Uma das metas é a que visa à melhoria do desempenho dos alunos, a fim de que a universalização da oferta seja acompanhada da qualidade do ensino. Segundo os organizadores do encontro a implementação das metas dependerá ainda de disponibilidade orçamentária e financeira.

Para a maioria dos níveis de educação, o governo planeja definir, em dois anos, os padrões de atendimento da educação, abrangendo os aspectos relacionados à infra-estrutura física, ao mobiliário e equipamento, aos recursos didáticos, ao número de alunos por turma, à gestão escolar e aos recursos humanos indispensáveis à oferta de uma educação de qualidade.

Outra ação estratégica prevê, também em dois anos, a definição das habilidades e competências a serem adquiridas pelos alunos, bem como as metas a serem alcançadas pelos professores, a cada ano escolar, de modo a garantir o progresso dos alunos. Há também a previsão de um sistema de premiação para os professores em função dos bons resultados.

FÓRUM

O Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Estadual é realizado pela assembleia em parceira com o governo estadual e com mais de 20 entidades ligadas à educação, envolvendo governo estadual, a Secretaria de Estado de Educação, gestores municipais, estudantes, professores, pais, conselhos de educação, representantes da educação indígena, quilombola e do campo, entre outros.

ENTENDA O PROJETO

O PL 2.215/08 está tramitando na ALMG e será transformado na lei que vai estabelecer a política educacional do Estado para os próximos dez anos. O projeto atende à Lei Federal 10.172, de 2001, que determina aos estados, Distrito Federal e municípios a elaboração de planos decenais de educação, com base no Plano Nacional de Educação. Em Minas, a proposta abrange onze áreas, cada uma delas com objetivos, metas e ações estratégicas definidas.

O Plano Decenal de Educação de Minas Gerais está estruturado nas seguintes áreas: educação infantil; educação fundamental; ensino médio; educação superior; educação de jovens e adultos; educação especial; educação tecnológica e formação profissional; educação indígena, educação do campo e quilombolas; formação e valorização dos profissionais da educação; financiamento e gestão; e diálogos entre as redes de ensino e sua interação.