· De 11 a 15 de agosto, serão realizados nove encontros regionais com o objetivo de discutir os eixos temáticos da 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos e de encaminhar propostas ao evento, que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2008, no Plenário da ALMG. A Conferência Estadual é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais e pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh-MG), com a participação de diversas entidades da sociedade civil e do poder público.
Varginha, Juiz de Fora, Uberlândia, Ipatinga, Contagem, Montes Claros, Unaí e Belo Horizonte são as sedes dos encontros regionais, que terão a participação de pelo menos um membro da Comissão Organizadora da conferência. A Sedese está disponibilizando sua estrutura nas cidades para a realização dos eventos. Ainda está sendo estudada a possibilidade de mais um encontro, no município de Teófilo Otoni.
Em cada um dos encontros, serão eleitos sete representantes para a Conferência Estadual, sendo dois do poder público e cinco da sociedade civil, preferencialmente de segmentos e municípios diferentes. Para participar da conferência, recomenda-se que o município realize um encontro preparatório municipal, elabore propostas e as envie para um Encontro Regional, ou, ainda, que participe diretamente de um Encontro Regional.
As propostas levantadas nos encontros municipais devem ser enviadas ao responsável pelo Encontro Regional, até o dia 4 de agosto, como condição para que essas propostas sejam incluídas no documento a ser distribuído para discussão. Os relatórios dos Encontros Regionais, contendo as propostas aprovadas, serão encaminhados à Comissão Organizadora da Conferência Estadual. Mais informações no hotsite do evento, na página da ALMG na internet (www.almg.gov.br).
NACIONAL
Os objetivos da conferência estadual são a revisão e a atualização dos Programas Mineiro e Nacional dos Direitos Humanos; a ampliação da participação de agentes sociais no debate; e o fortalecimento do pacto federativo em relação à responsabilidade de todas as esferas do poder público sobre a garantia dos direitos humanos no Brasil. O evento antecede a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro, sobre o tema “Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: Superando as desigualdades”.