A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 36), que trata de uma micro reforma política, será votada no Senado em 8 de novembro. A data foi escolhida tendo em vista o retorno dos parlamentares das eleições municipais, garantindo presença para alcançar o quórum qualificado para projetos de Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC trata de uma pequena reforma política. O texto propõe o fim das coligações proporcionais a partir de 2022 e uma cláusula de barreira que pode diminuir a quantidade de partidos em operação no Congresso, a partir de 2018.

SOBREVIVÊNCIA
Os senadores já concordaram em incluir no texto o recurso da federação partidária, um instrumento que permite que os partidos se unam em torno de um mesmo grupo. O objetivo é evitar que partidos menores sejam eliminados da atuação política e se unam com outras legendas para alcançar a cláusula de barreira.

No Senado a avaliação é a de que outros pontos da reforma política, como a mudança do sistema eleitoral para uma lista fechada na eleição de deputados federais, estaduais e vereadores, não sejam incluídas no texto da PEC, e que tramitem posteriormente, em projeto separado.