Da Ascom/TRE-MG

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais iniciou no último dia 10, a convocação dos mesários que vão compor as mesas receptoras de votos no primeiro e segundo turnos de votação das Eleições 2008. Em Minas Gerais serão necessários, aproximadamente, 180 mil mesários para trabalhar nas mais de 43 mil seções de votação.

Os mesários são nomeados, de preferência, entre os eleitores da própria Seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça.

TRABALHO

São os mesários que ficam na Seção Eleitoral do início ao fim da votação, que recebem o eleitor, colhem e conferem sua assinatura no caderno de votação e liberam a urna eletrônica para que esse eleitor possa exercer o seu direito e dever de votar. Também são eles que garantem o sigilo do voto e a tranqüilidade no ambiente de votação, e que zelam pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo de votação. No dia da eleição, os mesários são a autoridade máxima dentro da Seção Eleitoral. Eles são nomeados pelo Juiz Eleitoral até sessenta dias antes da eleição. Em Belo Horizonte, cada seção é composta por cinco mesários. Já no interior são convocados quatro mesários por seção.

De acordo com o art. 120 do Código Eleitoral, não podem ser nomeados mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;  os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; os que pertencerem ao serviço eleitoral e os eleitores menores de dezoito anos.

VOLUNTÁRIOS

Muitos mesários que trabalham nas eleições, em Minas Gerais, inscreveram-se voluntariamente. Outros, atendendo a uma primeira convocação da Justiça Eleitoral, optaram espontaneamente por continuar exercendo a função de mesário por várias eleições, motivados pela satisfação em participar ativamente do processo de escolha dos representantes políticos da sociedade brasileira. O TRE-MG mantém uma campanha permanente para estimular a inscrição dos eleitores como mesários. Basta acessar www.tre-mg.gov.br e se alistar. Os interessados também podem se inscrever pelo Disque-Eleitor (31)3291-0004 ou pelo 148 (em cidades com  DDD 31)

Nas Eleições de 2006, 25% dos mesários em toda Minas Gerais foram voluntários e, nos sete maiores colégios eleitorais mineiros (Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Betim e Uberaba), o número de mesários voluntários atingiu 45%.

VANTAGENS

Além de ajudar a garantir a democracia e a lisura das eleições, os eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos têm, asseguradas por lei:

- a dispensa do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições;

- a dispensa do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias em que, atendendo convocação da Justiça Eleitoral, participou dos treinamentos para o exercício da função;

- a utilização da prestação de serviços à Justiça Eleitoral como critério de desempate em concurso público (desde que haja essa previsão no Edital).

O mesário que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização de eleição, sem justa causa apresentada ao Juiz Eleitoral, até 30 (trinta) dias após, incorrerá na multa de 50% (cinqüenta por cento) a 1 (um) salário mínimo vigente na Zona Eleitoral.