Até agora, cinco vereadores da


região perderam seus cargos

Da Ascom/TRE-MG


 


A Corte Eleitoral mineira, reunida na sessão de quinta-feira (5 de junho), decretou a perda do cargo eletivo de mais seis vereadores no Estado. Com esses novos casos, passa para 41 o número de vereadores cassados em Minas por terem trocado de partido.

A decisão está fundamentada no art. 1° da Resolução 22.610/2007, do TSE, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, e estabelece que o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Considera-se justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

A Corte determinou ainda que as Câmaras Municipais das respectivas cidades sejam comunicadas da decisão, assim que seja publicado o acórdão.

Foram cassados na sessão do dia 5/6/2008:

- De Jaíba –João Aniba Soares de Souza, vereador eleito com 380 votos (eleito pelo DEM foi para o Partido Republicano Brasileiro - PRB). Requerente: Democratas– DEM;

- De Capinópolis– Caetano Neto da Luz, vereador eleito com 526 votos (eleito pelo PMDB foi para o Partido Popular Socialista – PPS). Requerente: Osmar Joaquim da Silva, suplente de vereador (212 votos);

- De Conselheiro Pena – Sebastião Ferreira de Oliveira, vereador eleito com 339 votos (eleito pelo PPS foi para o Partido Republicano Brasileiro – PRB). Requerente: Partido Popular Socialista –PPS;

- De Ibiá – Alonso Barto Mendes de Carvalho, vereador eleito com 314 votos (eleito pelo PDT foi para o PTB). Requerente: Partido Democrático Trabalhista – PDT;

- De Mário Campos – Helvécio Vicente da Costa, vereador eleito com 137 votos ( eleito pelo DEM foi para o PDT). Requerente: Partido Democratas – DEM;

- De Bambuí – Reginaldo Luis, vereador eleito com 262 votos ( eleito pelo PSDB foi para o PR ).   Requerente:   Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB.