Mais de R$ 1 bi sonegados de Minas pelo governo federal, afirma Arlen Santiago
A afirmação é do deputado Arlen Santiago, que diz que a união está reduzindo cada vez mais os recursos para as ações de saúde de média e alta complexidade
Foto: Divulgação![]() Deputado Arlen Santiago recebe relatório pelas mãos do promotor Gilmar de Assis |
Sem uma complementação orçamentária, o Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas entrará em colapso até setembro deste ano. A previsão é do promotor Gilmar de Assis,coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOSAÚDE), que foi recebido na segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado Arlen Santiago (PTB), para cobrar do governo federal, mais repasses para o estado.
A ocasião foi marcada pela entrega do relatório do Ministério Público Estadual a respeito do investimento do governo federal em Minas Gerais na área de média e alta complexidade, ou seja, no orçamento que é mandado para os hospitais públicos e filantrópicos, para as Upas, Samu e outros serviços, que demonstra que o estado ocupa a 15ª posição no ranking per capita do país. O Governo Federal investe, por habitante no estado, R$ 203,83, por ano. Em Tocantins, primeiro colocado do ranking, o investimento per capita chega a R$ 262,47, por habitante. Se Minas recebesse o mesmo valor, teria, no ano, quase R$ 1,15 bilhão a mais para investir na área da saúde.
Gilmar de Assis afirmou que é fundamental discutir e reajustar o financiamento da saúde, antes que o governo federal aprove a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241, que pretende impedir qualquer aumento real dos gastos primários do governo, isto é, gastos com saúde, educação, programas sociais, salários do funcionalismo público etc.
- Estabelecer um teto que congelará os gastos públicos nos próximos 20 anos, inclusive na área da saúde, é inadmissível. É necessário fazer um reajuste. A sociedade brasileira precisa, antes de adotar um teto, discutir o financiamento da saúde, já que o Brasil é o pior investidor da América - explicou.
Em coletiva à imprensa, após a entrega do relatório, o deputado Arlen Santiago explicou que vai buscar uma reunião com o presidente interino Michel Temer (PMDB) para pedir um reajuste no Orçamento do Estado.
- Nós já marcamos, para a próxima sexta-feira (1/07), uma audiência com o secretário de Estado Saúde, Sávio Souza Cruz, que é do mesmo partido do presidente Michel Temer, e pedimos ao governo do Estado o agendamento com o presidente para trazer esses recursos de mais de R$ 1 bilhão que estão sendo sonegados de Minas Gerais para as ações de média e alta complexidade. A ação agora é política, visto que os recursos para a saúde estão diminuindo cada vez mais - finalizou o deputado.