Da Ascom/TRE-MG

Lançado nesta segunda-feira, 23, em Belo Horizonte, o livro "Direito Constitucional do Brasil", de autoria do desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, Presidente eleito do TRE de Minas Gerais e professor titular da PUC Minas.

Editado pela Del Rey, o livro é um estudo crítico da doutrina e, particularmente, da jurisprudência, passando pelas questões harmonizadas e procurando marcar presença e posição em grande quantidade de polêmicas constitucionais.

DISCIPLINA

A obra tem por conteúdo a disciplina completa do Direito Constitucional Positivo do Brasil e é inovadora, ao sustentar a Constituição de máxima eficácia, desapegada de entraves burocráticos e de especulações exageradas. Magistrados, representantes do ministério público, advogados, assessores jurídicos, servidores judiciários e estudantes de Direito terão o livro como fonte para suas consultas profissionais ou acadêmicas.

VIDA

O autor, que foi advogado durante 25 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 1993 e também doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Exerce atualmente o cargo de Vice-Presidente do TRE-MG e de Corregedor da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. Sua posse na Presidência do TRE está marcada para o dia 4 de julho.