O vereador Lipa Xavier aguarda do prefeito Athos Avelino medidas que valorizem o trabalhador efetivo, concedendo à categoria reajuste compatível com suas perdas salariais, que passam dos 60% nos últimos anos

Eduardo Brasil


Repórter


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Ao ressaltar da tribuna da câmara municipal de Montes Claros a política econômica do governo federal que busca dar ao salário mínimo poder de compra compatível com as necessidades do trabalhador brasileiro, o vereador Lipa Xavier – PCdoB disse esperar que o exemplo do presidente Lula alcance o prefeito Athos Avelino, com o executivo finalmente concedendo ao servidor municipal o reajuste ideal para compor as perdas salariais acumuladas nos últimos seis anos, que passariam dos 60%.

Lipa Xavier espera que Athos Avelino siga exemplos do governo federal para a valorização do servidor municipal (foto: Manoel Freitas)

- Portanto, o executivo, oportunamente, tem um excelente exemplo, o do presidente Lula, a ser seguido. Afinal, o salário mínimo foi estabelecido para funcionar exatamente como um padrão norteador de outros salários, ainda que estes não estejam indexados a ele. Mas ele, o salário mínimo, ainda assim serve como parâmetro e o executivo deverá interpretá-lo dessa forma ao proceder com as negociações atendendo à data-base dos servidores.

PERDAS SALARIAIS

Lipa Xavier acrescenta que nos anos do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso o salário mínimo perdeu gradativamente o seu poder de compra, com a recuperação só ocorrendo com a posse do petista Lula no palácio do Planalto.

- Nesses anos de governo Lula o salário mínimo recuperou seu poder de compra que resultou num ganho real de 32% sobre a inflação – informa o vereador, comemorando o último índice concedido aos trabalhadores assalariados, que passou a vigorar no dia primeiro de abril.

- O aumento, o último, do governo Lula, foi da ordem de 5,5%. Nós tínhamos um salário mínimo, no final do governo FHC da ordem de 85, 90 dólares e, hoje, com a política de valorização do mínimo, em curso no país, essa ordem é de 160, 170 dólares.

SALÁRIO DEFASADO

Lipa Xavier observa que um reajuste correto seria mais que necessário aos servidores municipais, considerando que muitos deles ainda recebem vencimentos idênticos aos de quase uma década atrás, quando a categoria teve seus salários reajustados pela última vez.

- Um servidor, que trabalha no setor eletricista me disse que há oito anos ele recebia da prefeitura 414 reais, e, vejam o absurdo, que ainda recebe esse mesmo valor hoje. Ou seja, esse servidor, há oito anos, ganhava 3,5 salários mínimos e hoje ganha pouco mais de um salário.

Para o parlamentar, a conclusão a que o prefeito deve chegar quando se sentar à mesa de negociações com o sindicato da categoria é de que, se o salário mínimo tem um ganho real de 32% sobre a inflação e o servidor municipal não tem esse ganho, há, então, uma incorreção que precisa ser eliminada.

- Sem dúvida que esse deve ser o raciocínio de todos os negociadores. Daí, eu acredito que as conversações resultarão numa medida que venha a corrigir essa defasagem histórica.

DATA-BASE EM VIGOR

O vereador acredita que o prefeito Athos Avelino, que deverá deflagrar as negociações atendendo à data-base dos servidores municipais nos próximos dias, será sensível à situação que os trabalhadores da prefeitura enfrentam com seus vencimentos  sem nenhum poder de compra.

- Quanto às negociações atendendo à data-base, que estavam sendo cobradas do executivo na câmara municipal desde o mês passado, na verdade uma precipitação, uma vez que o período para os debates começou a vigorar a partir do dia primeiro de abril, se estendendo até o fim deste mês, penso que serão altamente positivas considerando o contexto nacional.

EXPECTATIVA

A expectativa de Lipa Xavier é de que, as negociações, sejam deflagradas já na semana que se inicia no sentido de que haja tempo necessário para que se chegue a um consenso sobre os valores a serem estabelecidos, e sobre as medidas que visam dar ao servidor melhores condições de trabalho, encontrando soluções para os eventuais impasses que se estabelecerão.

- A partir de agora, o prefeito está sujeito a preceitos dos quais ele não pode fugir. Ou seja, ele precisa atender às normas da data-base, seu período, sobretudo, no sentido de que as discussões sejam dinâmicas e não exijam sua prorrogação para os meses seguintes. Aí, sim, o executivo estaria descumprindo leis, o que ainda não ocorreu, na verdade – encerra Lipa Xavier.