Eduardo Brasil
Repórter
O prefeito Athos Avelino – PPS e a ACI – Associação comercial, industrial e de serviços de Montes Claros foram multados pela justiça eleitoral em cerca de R$ 32 mil, cada, por propaganda enganosa. A sentença, punindo os infratores, foi dada pelo juiz de Direito, Danilo Campos, atendendo a representação eleitoral movida pelos diretórios municipais do PMDB e do PSDB, que questionaram judicialmente a veracidade da publicidade veiculada pelo município e pela entidade classista, segundo o advogado Mércio Heberth Cardoso.
O juiz, da 184º zona eleitoral de Montes Claros entendeu que a propaganda veiculada pelas duas instituições, tendo o prefeito Athos Avelino até como garoto-propaganda feriu preceitos legais, servindo nitidamente como forma de captar votos do eleitorado para investidura em cargo público-eletivo, num processo que visa à reeleição do atual executivo municipal – que nem mesmo na sua defesa negou essa condição de candidato no pleito de 2008.
ANEDOTA
Ainda de acordo com a sentença do juiz, a defesa feita pela entidade chega a ser engraçada, acrescentando que sob o pretexto de demonstrar satisfação dos empresários da região com as obras realizadas pelo município, constitui, na verdade, ostensiva propaganda de conotação eleitoral em período vedado, parecendo mesmo anedota a alegação de que a campanha atenderia às finalidades estatutárias da ACI.
Ainda segundo Danilo Campo, seria irrelevante para os fins desse procedimento a alegação de que os custos desta campanha teriam sido suportados com verbas da iniciativa privada.
Na sentença, proferida no dia sete de abril passado, o magistrado, julgando procedente, portanto, a representação do PMDB e do PSDB, concluiu pela punição do prefeito e da ACI, impondo, de acordo com a lei 9.504/77, a cada representado, multa no valor de 30 mil Ufirs, o que corresponderia a 32 mil reais. A multa, de acordo com a sentença, visa impedir a ocorrência de novos fatos semelhantes.
RELAÇÃO PROMÍSCUA
Para o vereador Athos Mameluque, presidente do diretório municipal do PMDB, intimado pela justiça eleitoral, na manhã desta terça-feira, para que tomasse ciência da sentença proferida, o prefeito Athos Avelino e o presidente da ACI, Geraldo Drumond, finalmente foram desmascarados. Ele condena o relacionamento que beiraria à promiscuidade, que ambos manteriam, o que prejudicaria a imagem da prefeitura e da própria entidade empresarial.
Athos Mameluque: - O prefeito e o presidente da ACI
têm relacionamento suspeito e politiqueiro
(foto: ARQUIVO/WILSON MEDEIROS)
- Será que toda a ACI, com história de 50 anos, compactua com essas aberrações politiqueiras? Penso que não. A entidade é séria, mas, infelizmente, está sendo comandada por uma pessoa que serve ao prefeito como assessor especial, lotado em seu gabinete na prefeitura de Montes Claros.
Para Mameluque, existiria um relacionamento inadequado entre Athos Avelino e Geraldo Drumond. Segundo ele, não se trataria de uma relação entre a prefeitura e a ACI, mas entre o prefeito e o seu presidente.
- Há mais de 50 anos a ACI e a prefeitura são parceiros idôneos, que ajudam no desenvolvimento municipal. Mas essa imagem respeitosa está sendo manchada pelo atual prefeito e pelo atual dirigente da empresa. É um relacionamento suspeito e que visa atender aos interesses pessoais dos dois, e não exatamente da comunidade. Isso é maléfico para o povo – ressalta o vereador.
MENTIRA DA JUSTIÇA
Ainda segundo Athos Mameluque, que leu a sentença do juiz Danilo Campos da tribuna da câmara, e cujas cópias do documento ele distribuiu à imprensa, a decisão judicial nada mais faz do que confirmar as acusações que a oposição vem fazendo há três anos e quatro meses sobre a idoneidade do executivo de Montes Claros.
- Ocorre que eles, os vereadores da situação, continuam nos acusando de mentir à população sobre a imagem do prefeito. O seu porta-voz, inclusive, teve a audácia de subir à tribuna do legislativo, nesta terça-feira, para dizer que tudo não passa de uma mentira – disse o vereador, referindo-se a Aurindo Ribeiro.
- Quer dizer, ele afirmou, então, que o juiz mentiu ao proferir a sentença por entender que o prefeito e a ACI fizeram propaganda extemporânea. Uma atitude de desespero, do porta-voz, considerando que por conta desse episódio, usando recursos públicos para mentir ao povo, alegando ser autor de obras realizadas pelos governos estadual e federal, o prefeito pode até ser impedido de concorrer à reeleição em outubro – finaliza Athos Mameluque.