Por Fábio Oliva
Foto: Arquivo O vaqueiro José e a dona de casa Socorro ao lado da sepultura do recém-nascido |
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento (não acolheu) recurso de um médico de Montes Claros contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que o condenou a pagar indenização à dona de casa Socorro Pereira dos Santos e ao vaqueiro José Pereira dos Santos, de Januária. Um recém-nascido, filho do casal, caiu da maca ginecológica durante o parto e morreu de traumatismo craniano e hemorragia endocraniana.
A decisão do STJ foi proferida quase onze anos depois do fato, ocorrido em 12 de setembro de 2005, no hospital municipal de Januária. A Prefeitura de Januária também foi condenada solidariamente com o médico a pagar a indenização de R$ 108,6 mil, que corrigida e atualizada monetariamente, chega a cerca de R$ 350 mil.
Entenda o caso
De acordo com o processo nº. 035206030702-7, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Januária, a gestante Socorro Pereira dos Santos chegou ao hospital sentindo as dores características de parto e com cerca de nove centímetros de dilatação. O médico de plantão não estava presente e foi acionado por telefone. Ao chegar ao hospital, o médico colocou a gestante sobre uma maca, em posição ginecológica e foi trocar de roupa para realizar o parto. Nesse intervalo a criança nasceu e caiu de uma altura de 1,2 metros de cabeça no chão.
Segundo os autos do processo, a médica pediatra Patrícia Maria Fernandes Brant foi acionada e realizou diversas manobras na tentativa de salvar a criança, mas sem saber que ela tinha sofrido trauma na cabeça, porque o médico Leonardo Biondi não a informou desse fato, nem permitiu que uma enfermeira o fizesse.
Enviada às pressas de Januária para Montes Claros, a criança não resistiu e faleceu 54 quilômetros depois, quando a ambulância passava pela cidade de Lontra. A ambulância retornou a Januária e o corpo da criança foi entregue à família em uma caixa de papelão, para ser sepultada.
Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil de Januária a investigar o caso. O corpo da criança foi levado pela Polícia ao Instituto Médico Legal (IML) de Montes Claros, onde se constatou que ela morreu de hemorragia cerebral.
Sem dinheiro para pagar a taxa cobrada pelo Cemitério Municipal de Januária para sepultamento, a doméstica Socorro Pereira dos Santos e o vaqueiro José Pereira dos Santos enterraram o corpo do filho nos fundos do quintal da casa onde moram, na periferia de Januária.
Em 2006, quando a ação foi ajuizada, o valor da indenização pedido pelo casal através dos advogados Rodrigo Silva Fróes e Rodrigo Lagoeiro Rocha foi de R$ 205,8 mil.