O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu durante encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a elaboração de um novo projeto para atualizar a lei de abuso de autoridade. As propostas atualmente em tramitação no Congresso são vistas pelo Ministério Público e pelo Judiciário como uma forma de retaliação à Operação Lava-Jato.

Entre os assuntos abordados no encontro, Janot reconheceu a necessidade de uma lei “que possa atender com modernidade essa questão” do abuso de autoridade, mas em termos bem diversos dos que vêm sendo tratados pelo Congresso. Esse novo projeto seria apresentado por Janot aos deputados em 2017.

SEM PRESSA
Segundo parlamentares que participaram do encontro, Rodrigo Janot manifestou a intenção de “distensionar as relações” entre Congresso e Ministério Público. Os congressistas disseram que vão avaliar a sugestão de Janot, porém consideram que não há “pressa” para atualizar a lei no próximo ano. O maior interessado, afirmaram, é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que termina o mandato em fevereiro.