Depoimentos ao Ministério Público do ex-prefeito de Jaíba Enoch Campos Lima (PDT) e do construtor Antônio Carlos da Silva, o Toninho, são convergentes no sentido implicar o atual presidente da Câmara Municipal de Jaíba, vereador Valdemir Soares da Silva (DEM), e outros colegas de parlamento, em especial o vereador Farrique Xavier da Silva (PSB). Os relatos de Enoch e Antônio Carlos da Silva são um verdadeiro Raio X daquilo que o MP chama como organização criminosa que agia para desviar recursos públicos no município.

O conteúdo das delações premiadas de ambos, que seguem em segredo de justiça, pode arrastar parte da Câmara de Vereadores para o âmbito da operação Ração de Papagaio – deflagrada em março de 2015 e investigou secretários e servidores municipais da Prefeitura de Jaíba, suspeitos de formação de quadrilha, fraudes em licitação e desvios de recursos públicos. Enoch, como se descobriria depois, era o líder do grupo, que inclui ainda os ex-secretários municipais Acir Silva de Oliveira (assessor de gabinete), Hudson Aparecido Pena Arruda (assessor jurídico), além de Weverton Silva Dias (Saúde), Marcos Aurélio Amorim Oliveira (secretário de Administração e Finanças) e Mardem Willian Souza (chefe do setor de compras da prefeitura).  

As confissões dos acusados chocam pela banalidade como os recursos públicos essenciais para minorar os sofrimentos da população de Jaíba foram parar nos bolsos de quem deveria solucionar os problemas do município. Seja como for, os ares do mundo político em Jaíba estão contaminado nos últimos dias com a expectativa dos iminentes desdobramentos da Ração de Papagaio.

Desta vez, o que se especula é que as investigações podem descer ao rés do chão do plenário da Câmara de Vereadores, onde metade mais um dos parlamentares teria, em menor ou maior grau, contas para prestar à Justiça e – no limite – à sociedade local. Nos bastidores, a prisão do atual presidente da Casa é dada como muito provável, segundo uma fonte que pede para não ser identificada. Ele é acusado de também ter sido beneficiado pelo esquema montado durante a gestão interina do ex-prefeito Enoch Campos Lima (PDT), quando foi montado o esquema que tinha como operador o construtor Toninho Silva, responsável por repassar recursos públicos desviados do município.

Dono de contratos com a Prefeitura de Jaíba em valores que somavam R$ 11,5 milhões, o empresário Antônio Carlos Silva assumiu o papel de ser o duto que retornaria para os agentes políticos corruptos, o dinheiro surrupiado dos cofres públicos. O esquema consistia em repassar para Enoch Campos Lima e demais envolvidos nas fraudes o percentual 10% do valor global dos contratos. Se o esquema não tivesse sido barrado pelo Ministério Público e a Polícia Federal, a patota de Enoch teria desviado R$ 1,1 milhão do sofrido povo de Jaíba. O roubo confesso nos autos dos processos em curso contra os envolvidos ultrapassa um terço dessa quantia.

Comissão
Enoch e Antônio Silva confirmaram ao MP o pagamento de R$ 10 mil ao presidente da Câmara, Valdemir Soares. A propina era contrapartida pela devolução de R$ 40 mil que a Câmara repassou ao município em razão da sobra orçamentária do ano de 2014. Como não podia pagar a ‘bola’ com recursos do caixa 1 do município, Enoch teria recorrido ao operador Antônio Carlos Silva, que também confirma, nos autos do processo, ter repassado a quantia ao vereador.

Noutro processo investigado pelo Ministério Público aparece ainda o canhoto de talonário de cheques de Toninho Silva com a anotação de R$ 14 mil em favor do presidente da Câmara. A suspeita dos promotores é de que os pagamentos teriam sido uma forma de barrar a comissão processante que acabou por cassar o mandato de Enoch em julho de 2015, em decisão que seria suspensa por liminar judicial.

Ainda segundo os depoimentos de Enoch e Toninho Silva, o vereador Farrique teria recebido salário dobrado durante os cinco meses em que ocupou a Secretaria da Promoção Social da Prefeitura de Jaíba. Segundo a denúncia, Farrique recebia o salário normalmente da Câmara, mas era remunerado por fora pelo esquema criminoso montado na administração local.

No total, teriam sido repassados cerca R$ 68,4 mil ao vereador Farrique, conta que incluiria, além do pagamento extra do salário de vereador durante o tempo em que atuou como secretário municipal (cerca de R$ 19 mil), o valor do aluguel de dois caminhões com título de propriedade em nome de Lourival Xavier da Silva e Elias Xavier, respectivamente seu pai e irmão, além da quitação de uma dívida sua na Madeireira Pica-Pau, empresa suspeita de também participar do esquema, no valor de R$ 8 mil.

Para o Ministério Público, o verdadeiro proprietário dos caminhões, alugados para prestar serviço na limpeza pública da cidade, seria o vereador Farrique. Tudo no contexto da cooptação do vereador pelo prefeito Enoch, que convidou Farrique para seu secretariado. O objetivo era colocar em seu lugar o suplente de vereador Analgêncio Murilo da Silva (PSB), aliado mais afinado com os interesses do grupo.

O outro lado
Farrique Xavier negou ter recebido salário dobrado durante o período em que comandou a pasta da Promoção Social do município, a convite do prefeito Enoch. O que aconteceu, segundo sua versão, é que a Prefeitura de Jaíba começou a atrasar os seus vencimentos e a Câmara, por outro lado, alegou que não poderia arcar com a despesa, já que seria obrigada a garantir o subsídio do suplente de vereador Analgêncio Silva. ]

- Eu optei pelo salário de maior valor, que era o da Câmara e até hoje ainda tenho a diferença a receber entre o meu subsídio como vereador e o salário do secretário municipal - explica Farrique, que alega ter entrado com ação judicial na Comarca de Manga para resolver o impasse.

Farrique confirma, entretanto, que foi levado para a administração Enoch porque o prefeito não contava com o seu voto na Câmara.

- Eu estava concluindo meu curso de Ação Social e o prefeito mandou uma pessoa me convidar para a secretaria, porque queria contar com o voto a seu favor do Analgêncio - ele diz.

Perguntado por que então Enoch e o empreiteiro Toninho Silva resolveram acusá-lo em seus depoimentos à Justiça, o vereador foi rápido na resposta.

- Porque a Câmara iria cassá-lo como já tinha cassado o Jimmy- resume.

O atual presidente da Câmara, vereador Valdemir Soares da Silva, não retornou nossos contatos site para comentar o assunto. (www.luisclaudioguedes.com.br)