Uma comissão de vereadores de Montes Claros, formada pela oposição e bancada do prefeito, vai à Belo Horizonte participar de uma audiência com o vice-governador Antônio Augusto Anastásia e o secretário de Defesa Social, Maurício Campos Filho. O principal assunto do encontro que acontecerá no próximo dia 11, será a falta de segurança pública na cidade e na zona rural.
Entre as reivindicações que serão levadas para a reunião estão a criação do batalhão de Polícia Militar exclusivo para Montes Claros, aumento do efetivo e de viaturas e o patrulhamento rural.
Medidas que segundo o autor do requerimento solicitando a audiência, Ildeu Maia, PP, são necessárias no combate à criminalidade.
Montes Claros ocupa atualmente o 3 lugar no ranking de crimes violentos do Estado. Os dados são da secretaria de Defesa Social.
E por causa do encontro em BH, a reunião da próxima terça-feira poderá ser adiada para a segunda-feira, 10. O requerimento solicitando a transferência dará entrada na câmara amanhã, 06.
REQUERIMENTOS
E, a reunião de ontem, 04, bateu recordes de requerimentos votados. Foram 26. A mesa diretora justificou a grande demanda por causa da votação de projetos e para não extrapolar o horário regimental das reuniões os requerimentos foram sendo adiados. Há cerca de um mês não era votado nenhum requerimento. Mas os 26, sendo que um foi retirado pelo autor, foram votados.
LIVROS PARA RESSOCIALIZAR PRESOS
Uma campanha Nacional de doação de livros às bibliotecas dos presídios brasileiros, organizada pela comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados e Movimento nacional de Direitos Humanos, esta mobilizando a população para a doação de livros para os presídios do país. Em Montes Claros a campanha foi citada por Athos Mameluque, PMDB.
Segundo o vereador só através da educação pode-se conseguir a ressocialização dos presos.
Athos propôs que toda a comunidade se mobilize e doe livros para a campanha. As doações podem ser entregues na Câmara Municipal. Entretanto o novo presídio não tem biblioteca para os presos. Segundo a direção existe projeto, mas sem data de implantação.
A Lei de Execução Penal determina que toda unidade prisional deve assegurar ao preso a assistência educacional, dentre outras. A existência de um espaço que abrigue um acervo adequado à população prisional para leituras também figura entre as exigências da legislação. E a implantação de biblioteca em cada uma das unidades penais existentes no Brasil é uma das metas do Plano Diretor do Sistema Penitenciário – que está sendo elaborado pelos Estados com a ajuda de uma comissão do Depen e faz parte das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci. Em Minas já foram elaborados documentos para implantação do plano no sistema prisional.
BIBLIOTECA MUNICIPAL
Já o vereador Guila Ramos, PR, apresentou requerimento, que foi aprovado, solicitando à secretaria de Cultura municipal que a Biblioteca Pública Municipal Antônio Teixeira de Carvalho, instalada no Centro Cultural Doutor Hermes de Paula, funcione também aos sábados, o que possibilitaria o acesso de usuários que não têm disponibilidade de ler um livro ou mesmo estudar, durante a semana.
Em média, mil usuários freqüentam o local por dia. A biblioteca foi idealizada em 1946, e desde 1979 funciona no Centro Cultural.