Governo tem interesse em legalizar o moto-taxi

Jornal O Norte
Publicado em 02/04/2007 às 08:58.Atualizado em 15/11/2021 às 08:01.

O deputado Gil Pereira esteve reunido em Brasília, com ministros e senadores do governo Lula, e deixou a capital federal confiante de que a atividade dos mototaxistas finalmente sairá da marginalidade, considerando lei de sua autoria



Eduardo Brasil


Repórter (*)


www.onorte.net/eduardobrasil



O governo federal tem interesse na legalização do moto-táxi, serviço com forte presença em Montes Claros, e poderá usar como parâmetro a experiência de Minas Gerais, que regulamentou o serviço em setembro de 1.997. Na época, a Lei 16.971, de autoria do deputado Gil Pereira - PP, foi sancionada pelo então governador Eduardo Azeredo - PSDB.



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Moto-taxi: atividade pode finalmente ser reconhecida pelo governo e tirar da marginalidade milhares de trabalhadores (fotos: Wilson Medeiros)



Nesta quinta-feira, em Brasília, no senado federal, Gil Pereira participou de audiência dos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Marcio Fortes, de Cidades, e com os senadores mineiros Eduardo Azeredo e Wellington Salgado - PMDB. Ficou claro o interesse do governo Lula em legalizar a situação dos mototaxistas, que são centenas de milhares em todo o Brasil.



CONFIANÇA



O ministro Marcio Fortes, segundo o deputado Gil Pereira, afirmou que o moto-táxi é uma atividade importante, uma realidade irreversível, presente na maioria das cidades brasileiras. Acrescentou que a questão está sendo discutida pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos do senado.



- Sai confiante do encontro, de que o governo será rápido em definir essa questão, de grande alcance social - afirmou o deputado montes-clarense.



LUTA ANTIGA



Há mais de uma década Gil Pereira luta pela regulamentação do serviço de moto-táxi e da profissão de moto-taxista.



- Nossa meta é colocar na legalidade milhares e milhares de jovens e pais de família que hoje vivem dessa atividade, prestando um serviço que caiu no gosto do povo brasileiro.   



Desde o ano passado, prevalece no Judiciário o entendimento de que somente o governo federal pode regulamentar o transporte de passageiros em motocicletas, condicionado à sua aprovação pelo congresso nacional. As leis municipais e estaduais perderam a validade.



- Agora caminhamos para uma solução definitiva que atenda os moto-taxistas. A fala do senador e ex-governador mineiro Eduardo Azeredo foi muito importante para desfazer dúvidas sobre a validade do serviço - concluiu o parlamentar. (Com A.G.P)

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