Da Agência Minas
O governador Aécio Neves recebeu, nesta quinta-feira (8), no Palácio da Liberdade, os deputados Lafayette de Andrada (PSDB), Zé Maia (PSDB) e André Quintão (PT). Os parlamentares comunicaram ao governador o encerramento das audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa para discutir com a sociedade o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2008/2011. O PPAG, elaborado pelo Governo de Minas, prevê para os próximos quatros anos investimentos da ordem de R$ 23 bilhões.
O PPAG é o plano que orienta as ações de governo e estabelece, de forma regionalizada, os objetivos e as metas físicas e financeiras da administração pública, por meio dos projetos estruturadores do Governo de Minas. Segundo o deputado Lafayette de Andrada, ao final de várias audiências pelo interior do Estado e do ciclo de debates realizados na capital, foram apresentadas 529 propostas populares para emendas ao PPAG. A partir de agora, o processo de discussão continua na Assembléia, quando os deputados poderão fazer novas propostas.
- É necessário que as emendas tenham correlação com os projetos estruturadores. Foram apresentadas propostas em todas as áreas, como segurança, saúde, educação, meio ambiente e infra-estrutura - disse Andrada.
PROCESSO DEMOCRÁTICO
O deputado André Quintão (PT) ressaltou o processo democrático que envolve a discussão do PPAG em Minas. "Esse processo democrático único só acontece em Minas, onde Governo, Assembléia e movimentos sociais convergem no objetivo de aperfeiçoar e legitimar o planejamento de curto e médio prazos", afirmou quintão.
Na próxima semana, os parlamentares iniciarão o levantamento das propostas populares para que sejam adaptadas aos projetos estruturadores do Governo do Estado. As sugestões serão analisadas pela Comissão de Participação Popular e encaminhadas para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O prazo de emendas dos parlamentares se estende até 23 de novembro. A expectativa dos parlamentares é de que depois desse prazo já possa ser iniciada a votação do PPAG.