Centro e trinta e quatro moradores da zona rural de Montes Claros receberam ontem, na Câmara Municipal, a posse definitiva de suas terras. A entrega de títulos fundiários foi feita pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Os beneficiados não tinham condições de pagar para regularizar a situação.

“Para quem possui terras pequenas fica impossível pagar por uma escritura. Agora poderei finalmente participar de programas, como o Pronaf, ou de merenda escolar. O documento nos dá condição de trabalhar com tranquilidade. Estou me sentindo realizado”, revela o produtor rural Marcelo Flávio dos Santos, morador da comunidade de Riacho do Meio, distante 13 km de Montes Claros.

Alda Pereira mora há mais de 30 anos na comunidade de Cabeceiras e comemorou o reconhecimento. “Pela dificuldade a gente acaba não correndo atrás. Não usufruíamos de nada, de nenhum programa do governo. Hoje recebi com muita alegria o título”, disse. 

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, professor Neivaldo Lima, destaca que ainda este ano o governo pretende fazer a entrega de mais 2 mil títulos. Para 2018, a previsão é de 5 mil títulos em todo o Estado. As próximas cidades contempladas são Bocaiúva, Olhos D’agua e Januária.

“Há uma concentração maior nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. O trabalho nestas regiões é mais intenso e seriam os principais territórios a serem atendidos”, pontua.
 
CRITÉRIOS
Para se chegar à entrega de títulos foram realizadas 39 audiências públicas. O critério adotado pelo governo é de que as terras não ultrapassassem os 100 hectares e que sejam comprovadamente terras devolutas.

“Há uma demanda reprimida de 50 mil cadastros. Calculamos que 60% delas sejam realmente devolutas e que tenham direito ao título. Neste governo conseguimos cadastrar 16 mil famílias”, disse Neivaldo Lima.
 
ALERTA 
De acordo com Lima, a entrega não encerra o processo e as pessoas devem ficar atentas ao procedimento do cartório.

As pessoas devem ir ao cartório e registrar as terras gratuitamente. Esperamos que o cartório não seja um entrave. Há momentos em que isso acontece, mas tendo problemas, acionamos o Ministério Público”, explica.