O governador Aécio Neves e o secretário de estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Dilzon Melo, reúnem presidentes e secretários executivos das 44 associações microrregionais do estado, nesta quarta-feira, às 11h, no Palácio da Liberdade, para a cerimônia de lançamento do Programa de fortalecimento e revitalização das associações microrregionais dos municípios. Uma das entidades municipalistas mais interessadas na aprovação deste programa é a Amams – Associação dos municípios da área mineira da Sudene, que foi a responsável pela confecção do projeto, que será executado pela Sedru com o objetivo de assessorar as prefeituras, por meio de suas microrregionais na elaboração de projetos e captação de recursos, tendo em vista que esta é uma das grandes dificuldades dos municípios mineiros.
Além disso, o programa pretende regularizar a situação jurídica das associações, dando apoio direto à ação dos escritórios em funcionamento, melhoria da infra-estrutura, equipamentos adequados à realização de pregão eletrônico, entre outros. A proposta do projeto é que, em 24 meses, ele passe a ser auto-sustentável, ou seja, as associações não dependerão de qualquer auxílio externo para manter o corpo técnico. Essa independência é o objetivo central do programa, que vem sendo elogiado por diversos prefeitos e pessoas ligadas ao Associativismo Municipal.
O presidente da Amams, Valmir Morais, ainda não sabe o montante de recursos que as associações receberão por parte do governo do Estado, mas acredita que deverá ser algo em torno de R$ 1 milhão, divido em duas parcelas de R$ 500 mil, que deverá ser liberado até o final deste ano, e os outros R$ 500 mil, em 2010.
Mas o importante, segundo Morais, é que o governador Aécio Neves está reconhecendo a fragilidade em que se encontram as associações, principalmente com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que o repasse às mesmas é feito partir deste indicador.
A Amams que é o maior em área de atuação de Minas Gerais, atendendo 92 municípios, desenvolve projetos em vários setores, como os departamentos de arquitetura e engenharia, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Jurídico e Contábil, e a Promotor que aluga maquinários para serviços de recuperação das estradas vicinais.
Tendo como parceira o governo do estado, através da Sedru, o presidente da Amams acredita que muitos projetos serão concretizados e o municipalismo no estado ficará ainda mais forte e respeitado em todas as esferas da federação. (Fonte: Ascom Amams)