Da Ascom/ALMG

Foi realizada nesta quarta-feira, 25, no teatro da assembléia legislativa de Minas Gerais, a primeira reunião preparatória para a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, marcada para os dias 11 e 12 de setembro, no Plenário. Estiveram presentes cerca de 40 pessoas, representantes de instituições da sociedade civil organizada e de órgãos públicos, que indicaram componentes para a comissão organizadora.

Na segunda-feira (30), às 17 horas, a comissão se reunirá no Plenarinho I para dar início à definição dos temas e trabalhos a serem desenvolvidos na conferência.

Organizada pela ALMG em parceria com a secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o encontro é uma preparação para a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro, sobre o tema “Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: Superando as desigualdades”. Serão abordados seis temas: universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três poderes, do ministério público e da defensoria pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil; e desenvolvimento e direitos humanos.

Os objetivos da conferência estadual são a revisão e a atualização dos programas Mineiro e Nacional dos Direitos Humanos; a ampliação da participação de agentes sociais no debate; e o fortalecimento do pacto federativo em relação à responsabilidade de todas as esferas do poder público sobre a garantia dos direitos humanos no Brasil.

Mais informações nos sites www.direitos.org.br e www.sedh.gov.br, ou pelo telefone (31) 2108-7686.