Da Ascom/ALMG
Em 2008, ano de eleições municipais, o Brasil completa duas décadas de concessão do direito a voto para os jovens de 16 e 17 anos. A medida foi implantada pela Constituição de 1988, promulgada em outubro daquele ano. A fim de contribuir para a mobilização política dos jovens eleitores, a assembléia legislativa de Minas Gerais promove este ano o Expresso Cidadania, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e a secretaria de Estado de Educação, e com o apoio de diversas instituições.
O projeto será lançado no dia 4 de março, em cerimônia realizada às 11 horas, no Salão Nobre da ALMG. A partir daí, estão programadas visitas a 13 municípios do interior de Minas e dois encontros com estudantes de quatro cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os estudantes poderão fazer o cadastramento eleitoral, emitir documentos e realizar oficinas de fotografia, de produção de blogs e outras atividades relacionadas ao debate político.
Os encontros envolverão alunos das escolas participantes do programa de Educação Afetivo-Sexual (Peas), que fazem parte de um sistema articulado pela secretaria de Estado de Educação voltado para o incentivo ao protagonismo juvenil. Estima-se a participação de 25 mil estudantes. A iniciativa tem o apoio do ministério público estadual, da secretaria de Estado de Esporte e Juventude e da secretaria de Estado de Defesa Social, além de entidades estudantis.
PARTICIPAÇÃO
Os adolescentes votaram pela primeira vez na disputa eleitoral em 1989, e estrearam em grande estilo: foram 3,5 milhões de eleitores menores de 18 anos em todo o País. Em Minas, foram 420.060. De lá para cá, os números oscilaram muito, mas nunca voltaram a atingir os índices de participação de 1989. Em janeiro de 2008, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estavam cadastrados em Minas Gerais 203.958 eleitores com 16 ou 17 anos, menos que a metade do número apresentado em 1989. A expectativa, no entanto, é que esse número cresça bastante ao longo do ano.
Dados do TRE-MG, relativos a novembro de 2007, mostram que em Minas Gerais os eleitores de 16 e 17 anos correspondem a bem menos da metade da população nessa faixa etária. Para estimular a participação dos estudantes, a programação do Expresso Cidadania incluirá palestras, apresentação teatral, discussão e votação de dois temas políticos de interesse dos jovens: cotas para negros no ensino superior e redução da maioridade penal. A votação sobre os temas será feita em urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral.
Além de aprenderem a utilizar a urna eletrônica, os estudantes também poderão participar de oficinas audiovisuais para a produção de conteúdo para o blog do Expresso Cidadania. Serão oficinas de fotografia, vídeo e redação para a web. Os jovens também poderão retirar, durante o evento, seu título de eleitor e a carteira de identidade. Todas as atividades acontecerão em horário normal de aula, como atividade letiva. Apenas estudantes das escolas selecionadas poderão participar dos eventos.
ROTEIRO
A primeira visita programada é a Montes Claros (5 e 6 de março). Em seguida, Uberaba (10 e 11 de março), Uberlândia (13 e 14 de março), Divinópolis (18 e 19 de março), Pouso Alegre (25 de março), Poços de Caldas (27 de março), Patos de Minas (31 de março e 1º de abril), Paracatu (3 de abril), São João Del Rei (7 e 8 de abril), Juiz de Fora (10 e 11 de abril), Teófilo Otoni (15 de abril), Governador Valadares (17 e 18 de abril), Ipatinga (23 e 24 de abril), um encontro reunindo estudantes de Sabará, Lagoa Santa e Contagem (28 e 29 de abril) e o evento final em Belo Horizonte (30 de abril).