Eduardo Brasil
Repórter
A Esurb – empresa municipal de serviços urbanos, da prefeitura de Montes Claros, está sendo acusada de não cumprir contrato de asfaltamento de ruas assinado com moradores do Bairro Morada da Serra, na zona sul da cidade. A denúncia é dos próprios moradores do bairro, reforçada no legislativo pelo vereador Rosemberg Medeiros – DEM durante a reunião desta terça-feira da câmara municipal.
Asfalto virtual: cidadãos podem mover ação judicial
contra a Esurb (foto: WILSON MEDEIROS)
- Os moradores me passaram cópias dos contratos que assinaram com a Esurb e, neles, estão as provas de que a empresa não cumpre com as suas obrigações, causando prejuízos financeiros às famílias que investiram na realização dos serviços de pavimentação urbana – disse ele, exibindo os documentos da tribuna legislativa.
De acordo com Rosemberg Medeiros, no contrato, a Esurb se comprometera, no prazo de sessenta dias, a partir de setembro de 2007, iniciar e concluir os trabalhos de asfaltamento de três vias públicas do bairro, com os moradores pagando parte dos custos, ficando estipulada quantia de R$ 196 para cada contribuinte, a ser quitada em dezenove parcelas.
- É o que mostram os boletos que os moradores receberam, após assinarem o contrato no dia 14 de setembro do ano passado. Nesse período, eles vêm efetuando corretamente o pagamento, mas a Esurb, por sua vez, só asfaltou duas ruas até agora e não dá satisfação sobre o restante do serviço.
ASFALTO QUE DERRETE
Ainda de acordo com o vereador Rosemberg Medeiros, além de ter cumprido apenas parte do contrato, a Esurb teria realizado os serviços de forma danosa aos moradores, aplicando na pavimentação das ruas um produto de qualidade suspeita, incapaz de resistir aos primeiros pingos de chuva.
- É um asfalto de segunda categoria. Ou de terceira. Daquele que derrete com o primeiro pingo de chuva. Onde ele foi aplicado, praticamente já não existe mais. Isso pode ser verificado nas ruas Serra Dourada e Pontal da Serra, onde as primeiras chuvas que caíram na cidade trataram de destruir o péssimo serviço realizado. Se esse asfalto, pago pelos moradores, é tão ruim, imaginem os outros, que são aplicados com dinheiro do IPTU.
As duas ruas, segundo o vereador democrata seriam uma verdadeira calamidade. Os moradores, segundo ele, reclamam que pagam gato por lebre.
- Quanto à rua Serra D’Azul, onde os moradores continuam pagando os boletos, religiosamente, desde outubro de 2007, continua ao deus-dará. Na Esurb, porém, ninguém toca no assunto – informa o vereador.
JUSTIÇA
Ele ressalta que aconselhou os moradores a buscarem justiça contra a Esurb, recorrendo ao ministério público para que seus direitos sejam observados – ou, até mesmo, recorrendo ao Procon – Serviço municipal de proteção ao consumidor.
- Não sei se o Procon seria uma sugestão acertada – corrige o vereador. – Afinal, eles estão sendo lesados exatamente pela administração do prefeito Athos Avelino, que comanda aquele órgão.
Rosemberg Medeiros critica a ineficiência do prefeito Athos Avelino em administrar Montes Claros, ainda que para essa tarefa ele conte com recursos orçamentários extraordinários.
- O prefeito, ao longo dos quatro anos de governo, contou com cerca de dois bilhões de reais para resolver os problemas de Montes Claros. E não resolveu. É, cada vez mais, o prefeito de um mandato só – conclui o vereador.